
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h13
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h13 · Senado: 19/11/2026, 16h28
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
“Estabelece ao Poder Executivo Federal a manutenção de 5.000 leitos de UTI por 24 meses e dá outras providências”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Estabelece a suspensão temporária de participação em qualquer modalidade de licitação e ao impedimento de contratar com a Administração Pública.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 10 de março de 2021
Cria o Grupo de Apoio às Mulheres vitimas de violência física, psicológica ou moral e dá outras providências
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Estabelece a obrigatoriedade de registro imediato de todas as vacinas para a Covid 19 devidamente aprovadas pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária ”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Dispõe sobre a imunização da doença Covid 19 e dá outra providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Proíbe a concessão de liberdade de presos, nos finais de semana e feriados.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Estabelece o horário noturno para todas as creches do país, para crianças com pais ou responsáveis que trabalhem no período noturno.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CE) em 6 de maio de 2026
“Determina tratamento preferencial, semelhante aos idosos e mulheres grávidas, aos inscritos no Cadastro Nacional de Doadores de Medula Óssea ”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 13 de novembro de 2024
“Estabelece a isenção da cobrança de sepultamento a todos os doadores de órgão e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 13 de novembro de 2024
“Estabelece a obrigatoriedade de exames laboratoriais conveniados com o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, no domicilio do paciente e dá outras providências”
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de setembro de 2025
“Cria o Projeto Faça a Diferença, que será regido pelo Ministério da Cidadania, para capacitar o maior número de crianças possível, e dá outra providências”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Concede abatimento de Imposto de Renda a todos os proprietários de imóveis que realizam captação de água da chuva”
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
"Obriga a todos os imóveis com área construída acima de 250m² a realizarem captação de água da chuva e dá outra providências"
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
"Estabelece a gratuidade nos transporte para deficientes visuais e dá outra providências".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de maio de 2021
“Cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências."
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 4 de dezembro de 2024
“Estabelece ajuda jurídica e financeira às mulheres vitimas de violência doméstica, que por esta condição, não pode voltar às suas casa, e dá outras providências ."
Última movimentação: Notificações (CMULHER) em 23 de abril de 2025
“Cria o projeto Oficinas do Bem, a ser criado pelo Ministério da Cidadania, para o acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providências."
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2023
Altera o artigo 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 19 de outubro de 2022
“Estabelece a obrigatoriedade da existência de caixas de retenção de esgoto nos prédios e construções que geram resíduos poluentes”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2021
"Autoriza a Câmara dos Deputados Federais a criar Banco de Ideias para a propositura de projetos de lei e outros requerimentos, e dá outras providências."
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h47