
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 21h53
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 21h53
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 21h53 · Senado: 20/11/2026, 16h04
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
“Altera a Lei 9263 de 12 de janeiro de 1996 para facilitar o acesso a cirurgia de esterilização feminina e masculina e dá outras providências.”
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 1 de junho de 2026
“Estabelece a obrigatoriedade de inserção no currículo escolar de aulas sobre a dependência química, seus males e consequências, e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 8 de julho de 2026
“Obriga a todos os Estados da Federação criarem Delegacias de Defesa da Mulher em cidades com mais de 100.000 (cem mil) habitantes e da outras providencias.”
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 29 de novembro de 2022
“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Proposição (MESA) em 16 de novembro de 2023
"Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial."
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Lei nº 7.716/1989
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 5 de dezembro de 2024
"Obriga todos os Partidos Políticos a manterem um percentual de 10% (dez por cento) para as candidaturas LGBTQIA+, aos cargos do legislativo, deputados federais, estaduais e vereadores".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 28 de abril de 2025
“Cria em todos os municípios brasileiros a Unidade de Conservação Verde e dá outras providencias”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de fevereiro de 2021
“Altera o artigo 163 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 16 de abril de 2026
"Altera o artigo 215 do Decreto Lei 2848 de 07 de dezembro de 1940 para acrescentar o artigo 216 B e dispor sobre crime inafiançável a importunação sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências"
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 28 de maio de 2024
"Todo município com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes deverá manter um local apropriado para o descarte de material de construção inutilizado, entulho, e dá outras providências"
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de fevereiro de 2021
“Revoga o artigo 236 da Lei 4737/65 de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de fevereiro de 2021
“Estabelece aumento de pena para crimes cometidos contra jornalistas no exercício de sua profissão e dá outras providências."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
“Obriga a todos os municípios brasileiros que mantenham coletores seletivos de lixo reciclável, nos locais onde houver aglomeração e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de junho de 2021
Revoga o artigo 246 da Lei 4737/65 de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de março de 2021
“Determina a digitalização completa do Poder Judiciário no prazo máximo de 90 (noventa) dias e dá outras providencias
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 18 de março de 2021
"Estabelece penalidades para o crime de trânsito cometido nas condições especificadas e dá outras providências ."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de novembro de 2024
“Isenta de qualquer imposto Federal, Estadual e Municipal o consumo de energia renovável”
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
“Isenta, de impostos, taxas ou qualquer outro tributo, todos os componentes utilizados na fabricação e energia renovável”
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
“Determina a presença de nutricionista, devidamente inscrito no seu Conselho de Classe, nas Unidades Básicas de Saúde de todos os municípios brasileiros atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)"
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 3 de julho de 2026
“Retira um salário mínimo mensalmente dos vencimentos dos Deputados Federais, para que destinem este valor para os cuidados de uma criança e dá outras providências"
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 05h49