
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 21h53
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 21h53
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 21h53 · Senado: 20/11/2026, 16h04
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Estabelece que todo o crime cometido contra transgêneros, transexuais e travestis em razão de gênero as penas ficam acrescidas de 1/3 (um terço), conforme especificado.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 10 de junho de 2025
Inclui na Relação Nacional de Medicamentos, aqueles medicamentos que tratam ou diminuem os efeitos de doenças psiquiátricas, desde que atestada por médico do Sistema Publico de Saúde
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 29 de maio de 2025
“Estabelece punição à violência política e profissional de gênero e dá outras providências.”
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2026
"Determina a obrigatoriedade a todos os Deputados Federais e Senadores em exercício de mandato sejam obrigados a se imunizar contra a Covid 19, com o intuito de darem exemplo para a população."
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Estabelece que os estabelecimentos comerciais, bancários e demais empresas que utilizam de segurança, vigilância ou outro serviço para garantir a segurança e o controle de acesso de pessoas, deverão contratar tais profissionais, ficando vedada a terceirização.”
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Estabelece estabilidade de 1 (um) ano aos trabalhadores que contraíram a doença da Covid 19 em seus locais de trabalho ou em virtude dele.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Susta os efeitos da Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020 que estabelece diretrizes para a seleção de personalidade notáveis negras, nacionais ou estrangeiras a serem divulgadas no sitio eletrônico da Fundação Palmares.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 6 de outubro de 2021
"Determina que todo e qualquer valor apreendido em virtude de condenação na Operação Lava Jato, pelo Poder Judiciário seja imediatamente revertido à compra de vacinas e demais itens necessários para a imunização da população."
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2023
"Dispões sobre a criação de Agencias Estaduais de Vigilância Sanitária e dá outras providências."
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
"Altera o inciso XI do artigo 3º Decreto 2.521 de 20 de março de 1998 e dá outras providências!".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 7 de abril de 2025
“Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição enquanto durar o Estado de Emergência instituído pelo Decreto Legislativo 06 de 20 de março de 2020”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
"Impede o Governo Federal o corte de verbas de programas de saúde ou extinção de qualquer programa de saúde instituído pelo Sistema único de Saúde."
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
"O programa de Saúde Mental já instituído pelo Sistema Único de Saúde, deverá manter o programa já existente para os Dependentes Químicos e dá outras providências".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 13 de maio de 2026
Dispõe sobre o transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, durante a vigência do Estado de Emergência decretado em virtude da pandemia e dá outras providências
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Mantém a verba orçamentária prevista no ano de 2020 para o ano de 2021, para a realização do Censo Demográfico realizado pelo IBGE”
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de maio de 2023
“Acrescenta o artigo 112 A na Lei 7210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para determinar o cumprimento integral de pena privativa de liberdade por pratica de crime hediondo especificado no artigo 121 § 2º inciso VII e dá outras providências”
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 9 de agosto de 2023
“Acrescenta o inciso VI no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 13.270 de 16 de março de 2016 para inserir nova modalidade de terrorismo e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 1 de abril de 2025
Altera o “caput” do artigo 11 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para modificar a data de inscrição de candidatos às eleições e dá outras providências”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 18 de março de 2021
"Estabelece a criação da Carteira Nacional de Vacinas em plataforma digital e dá outras providências."
Última movimentação: Notificações (CSAUDE) em 9 de fevereiro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 06h08