
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 11 de abril de 2025
Estabelece aos hospitais e maternidades do sejam obrigados a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 8 de maio de 2026
Determina aos bancos e demais instituições financeiras que suspendam a operação de transferência de valores denominada PIX
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de dezembro de 2023
Cria o Programa Alimentar para moradores em situação de rua e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de novembro de 2024
Concede atendimento prioritário às mulheres em todas as Delegacias de Polícias do país.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção tarifária dos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou estupro, e mulheres gestantes na forma que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 5 de maio de 2026
Determina a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 23 de novembro de 2023
Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 27 de novembro de 2024
As concessionárias ou empresas que fornecem energia elétrica aos consumidores ficam obrigadas a conceder desconto aos consumidores que tenham Unidade de Tratamento Médico em seu domicílio
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de novembro de 2021
Regulamenta a profissão de Disc Jockey profissional e altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CTRAB) em 4 de março de 2026
Determina a criação de cadastro de compradores de raticidas e demais venenos autorizados pela ANVISA e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2021
Esta lei dispõe sobre a inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação da rede hospitalar, estabelece critérios para esta inclusão e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 4 de fevereiro de 2026
Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 20 de fevereiro de 2024
Institui o programa "Praia para Todos" no visando garantir e facilitar o acesso às pessoas portadoras de deficiência física nas praias e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 3 de outubro de 2025
Fica criado o Programa de Incentivo ao Esporte, para a criação de Complexos Esportivos.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de abril de 2022
Ficam obrigados as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria a realizar um seguro de vida em favor do prestador de serviço, funcionário ou qualquer profissional que realizam a entrega de produtos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CICS) em 30 de maio de 2025
Obriga a todos os estabelecimentos denominados pet shop a terem câmeras de filmagens na parte interna, com as devidas gravações, para garantia dos serviços.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 10 de março de 2026
Todos os funcionários públicos, concursados, comissionado, terceirizado ou funcionários de empresas ou fundações públicas e demais entes públicos, ficam obrigados a imunizar-se em todas as campanhas nacionais de vacinação, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de maio de 2022
"Estabelece a preferência de compra de produtos orgânicos para a composição de merenda escolar na rede pública de educação."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 3 de dezembro de 2025
Torna-se obrigatória a apresentação de Carteira de Vacinação nas atividades em que há fluxo grande de pessoas e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 27 de novembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h07