
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
"Modifica o rapasse de impostos dos Estados e Municípios à União, e dá outras providências".
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 5 de dezembro de 2023
Dispõe sobre aplicações de medidas administrativas à pessoa jurídica por atos discriminatórios praticados contra pessoa natural em virtude de sua orientação sexual, identidade ou expressão de gênero e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de novembro de 2021
Obriga as Empresas de Segurança Privada, a adotarem medidas de controle para evitar que ocorram abuso de poder e a prática de atos de violência no uso de suas atribuições.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CTRAB) em 31 de outubro de 2023
Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção já podem ser famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido, além de outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de novembro de 2023
Cria o “Dia Nacional do Humor”, a ser comemorado todo dia 30 de outubro.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de maio de 2022
Determina o destino de todos os celulares, smatphones e demais aparelhos eletrônicos apreendidos em estabelecimento prisionais, sejam doados a rede pública de ensino.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 19 de setembro de 2023
Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de março de 2024
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios e processuais que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.
Última movimentação: Notificações (CCJC) em 13 de dezembro de 2023
Cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providencias.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 23 de abril de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade para as empresas de call centers, serviços de atendimento ao consumidor e assemelhados, disponibilizarem atendimento por meio de chamada de vídeo para pessoas surdas e dá outras providências.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 18 de dezembro de 2025
Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCOM) em 27 de outubro de 2026
Proíbe as cirurgias que causem mutilações de qualquer espécie e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de novembro de 2021
Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para estabelecer regras de aplicação, movimentação e transparência financeira de agentes públicos ocupantes dos cargos da alta gestão do Poder Executivo Federal e dar outras providências.
Muda: Lei nº 12.813/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 18 de novembro de 2024
Institui o dia da Mulher Empreendedora a ser comemorado nacionalmente.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de maio de 2022
Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes brca1 e brca2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 31 de março de 2026
Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia ou outro tratamento médico, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de agosto de 2022
Estabelece a proibição de criação e venda de animais geneticamente modificados e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desapensação (MESA) em 22 de março de 2024
Obriga o Poder Executivo Federal a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída temporária Especial.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de agosto de 2023
Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de novembro de 2023
Cria o Conselho Nacional de Desportes Universitário.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de maio de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 23h45