
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Determina a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação com a constatação de aplicação do imunizante contra a Covid 19
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 28 de maio de 2025
Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CDC) em 10 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a criação de hospitais públicos veterinários e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de outubro de 2021
Os motoristas que se utilizam de plataforma de aplicativo terão direito à local especifico para embarque e desembarque de passageiros nos shoppings centers, hipermercados e supermercados que tenham local próprio para estacionamento.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 17 de junho de 2026
Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras em todas as viaturas das forças de segurança pública do país e dá outras providencias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 10 de junho de 2025
Altera o § 4º do artigo 155 do Dec. 2848/40 para inserir o inciso V para qualificar o crime de furto de fios e cabos de energia nos arredores de unidades de ensino e de saúde e de material de uso comum dos usuários do serviço.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento - Art.133 do RI (MESA) em 18 de novembro de 2024
Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 2 de julho de 2024
Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Despacho (MESA) em 7 de novembro de 2022
Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de câmeras pessoais em todos os profissionais de segurança pública do país e dá outras providencias.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 10 de junho de 2025
Todos aqueles que pretenderem concorrer a cargo eletivo ficam obrigados a apresentar carteira de vacinação com as doses completas dos imunizantes contra a Covid 19 e dá outras providência
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 28 de maio de 2025
Estabelece regras para as instituições financeiras para crimes de extorsão.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Devolução ao(à) Relator(a) (CDC) em 6 de setembro de 2023
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 158 do Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940 e para fazer inserir o crime extorsão mediante transferência eletrônica de valores.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 2 de dezembro de 2021
Dispensa a validade de laudo médico para portadores de deficiência física e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 10 de maio de 2023
"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de setembro de 2021
Altera a Lei 12.587 de 3 de janeiro de 2012 para inserir o artigo 14 A e dá outras providencias
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 7 de abril de 2025
“Dispõe sobre o serviço de atendimento na modalidade de telemaketing.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de setembro de 2021
As instituições de ensino médio e fundamental deverão estabelecer uma semana, anualmente, para a conscientização do descarte correto de lixo, fundamentalmente de lixo eletrônico.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Altera o Art. 32 da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, para aumentar a reserva mínima de habitações par deficientes.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPD) em 21 de maio de 2026
"Estabelece a competência para a utilização de máscaras de proteção, distanciamento e isolamento social para os Governadores de Estado."
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de fevereiro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h29