
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 20h07
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 61.366 votos (0,26%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h07 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São Paulo Suplente
PODE · na urna: David Rr Soares
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Vereador(a) · São Paulo (SP)Suplente
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
199 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Base e Diretrizes da Educação Nacional, para dispor sobre a proibição do ensino sobre orientação sexual identidade de gênero nas escolas.
Muda: Lei nº 9.394
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 9 de fevereiro de 2026
Altera a lei nº 8.935 de 1994 e a lei nº 8.906 de 1994 para permitir que advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil possam realizar atividades notariais e cartoriais.
Muda: Lei nº 8.935, Lei nº 8.906
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de maio de 2022
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Virou Emenda Constitucional nº 122/2022
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 1 de junho de 2022
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito nas rodovias que estejam no regime de concessão.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 27 de novembro de 2024
Dispõe sobre a eliminação da possibilidade de o Poder Executivo estabelecer valor máximo de financiamento do Fies.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Aprovação de Requerimento (CE) em 2 de julho de 2025
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Virou Emenda Constitucional nº 140/2026
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 16 de outubro de 2026
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Virou Emenda Constitucional nº 121/2022
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 1 de junho de 2022
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPD) em 9 de julho de 2025
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito federal e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 22 de março de 2023
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para atualizar as disposições relativas ao SeAC e desburocratizar e estimular o crescimento do setor de Televisão por Assinatura
Muda: Lei nº 12.485/2011
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDE) em 29 de abril de 2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (MESA) em 17 de setembro de 2025
Altera a Lei número 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de março de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de identificação eletrônica em animais criados exclusivamente por sistema de pastagem e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 17 de agosto de 2021
Proíbe a produção e comercialização de tereftalato de polietileno, polietileno de alta densidade, policloreto de vinila ou cloreto de vinila, polietileno de baixa densidade e polipropileno, poliestireno, que não sejam recicláveis.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CMADS) em 25 de outubro de 2023
Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
Muda: Lei nº 9.605
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CMADS) em 11 de março de 2026
Altera o art. 208, da Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 que dispõe sobre as tipificações penais e suas respectivas sanções e dá outras providências.
Muda: Lei nº 2.848/1940
Última movimentação: Notificações (CCJC) em 10 de novembro de 2025
Define os crimes cibernéticos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 7 de agosto de 2023
Altera o artigo 827, revoga incisos I e II do artigo 828, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que trata dos Efeitos da Fiança e dispõe sobre o Fundo Garantidor do Fiador.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Institui o Direito ao Esquecimento Penal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCTI) em 3 de março de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 10h07