
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 10h16
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 10h16
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 61.366 votos (0,26%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 10h16 · Senado: 16/11/2026, 14h40 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São Paulo Suplente
PODE · na urna: David Rr Soares
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Vereador(a) · São Paulo (SP)Suplente
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
199 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
Muda: Lei nº 11.738/2008, Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 6 de agosto de 2026
Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CMADS) em 30 de julho de 2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 14.790/2023
Última movimentação: Notificações (MESA) em 27 de outubro de 2026
Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CIDOSO) em 9 de novembro de 2026
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade.
Muda: Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CCJC) em 10 de junho de 2026
Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte
Muda: Lei nº 11.053/2004
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CPASF) em 10 de junho de 2026
Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de junho de 2026
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para vedar a posse de cargo público durante o cumprimento de pena.
Muda: Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CASP) em 19 de maio de 2026
Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos físico de emergência (Botão do Pânico veicular) em veículo utilizado no transporte privado individual por meio de plataformas digitais
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSPCCO) em 6 de agosto de 2026
Esta lei veda práticas comerciais restritivas à competição para a instalação e fruição de aplicações de internet e programas de computador em dispositivos eletrônicos, nos termos em que especifica; Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Cita: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CDC) em 5 de novembro de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Faculta às pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações, por meio de contribuições a projetos de proteção ambiental ou acolhimento de pessoas idosas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Esta lei veda a saída temporária de presos conforme o art. 122 e 123 da Lei de Execuções Penais - LEP, Lei nº 7.210 de 1984.
Cita: Lei nº 7.210
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CCJC) em 17 de março de 2026
Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Encerramento de Prazo (CCULT) em 14 de abril de 2026
Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o Decreto - Lei nº 2.848 de 1940 para agravar a pena de falsificação ou adulteração de bebidas e alimentos.
Muda: Lei nº 2.848
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 28 de outubro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 10h16 · Projeto mais recente: 28/08/2026