
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 20h07
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.989/2020(abre em nova aba)de PL 696/2020 · coautoria
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 61.366 votos (0,26%) · PODE
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h07 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · São Paulo Suplente
PODE · na urna: David Rr Soares
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · São Paulo (SP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Vereador(a) · São Paulo (SP)Suplente
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
199 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao §6º do art. 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA, a fim de incluir nos direitos da gestante e parturiente o recebimento de kit enxoval e kit curativo do coto umbilical do recém-nascido.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 18 de outubro de 2022
Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 5 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Muda: Lei nº 10.098/2000
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 21 de dezembro de 2020
Institui o Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificações (MESA) em 28 de agosto de 2024
Torna inafiançável o crime de fabricar, vender, transportar ou soltar balões, previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Cita: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL804510) em 12 de agosto de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 4.238/1942
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 15 de julho de 2026
Institui uma causa de aumento de pena nos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e de comércio ilegal de arma de fogo, previstos nos arts. 14, 16 e 17 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Cita: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 1 de julho de 2022
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre o acesso prioritário para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional implementadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 25 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 1 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias de outros países.
Muda: Lei nº 6.360/1976
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 18 de março de 2021
Dispõe sobre financiamento de equipamentos destinados a geração de eletricidade a partir de energia solar.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Institui programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 11 de novembro de 2026
Altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 1 de outubro de 2025
Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual cometidos com abuso ou violação de dever inerente a ministério.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 5 de dezembro de 2023
Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros por veículos automotores de via terrestre.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para fomentar a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.
Muda: Lei nº 12.305/2010
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CMADS) em 8 de outubro de 2024
Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")
Muda: Decreto-Lei nº 3.688/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 28 de maio de 2024
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Muda: Lei nº 13.301/2016, Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 12 de dezembro de 2023
Altera na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.Altera na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Muda: Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de abril de 2019
Dispõe sobre a criação de banco nacional de dados de armazenamento de perfil genético.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de maio de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 06h56