
Deputado(a) federal · PDT · PA
Nome civil: CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h47
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 20h47
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.144/2025(abre em nova aba)de PL 394/2020 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei nº 14.198/2021(abre em nova aba)de PL 2136/2020 · coautoria
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Lei Complementar nº 182/2021(abre em nova aba)de PLP 146/2019 · coautoria
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 526.994 votos (5,87%) · PDT
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual Suplente
PA · eleito(a) pelo PR
Ministro de Estado
Ministério do Turismo · DF
Presidente
Instituto de Metrologia · PA
Secretário de Estado
Secretaria de Trabalho Emprego e Renda · PA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h47 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Pará Não eleito(a)
PDT
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · ParáSuplente
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
591 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Susta os efeitos do ato normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., por extrapolação dos limites da competência regulamentar e em razão da necessidade de observância dos princípios da modicidade tarifária, da razoabilidade e da adequada prestação do serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de agosto de 2026
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da composição das tarifas de energia elétrica aplicáveis aos consumidores do Estado do Pará, dos fatores que determinaram o reajuste tarifário da Equatorial Pará e das medidas destinadas à redução das assimetrias tarifárias regionais.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Abertura de Prazo (1SECM) em 11 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de agosto de 2026
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de agosto de 2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de agosto de 2026
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de agosto de 2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134826) em 13 de abril de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CTUR) em 16 de novembro de 2026
Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de julho de 2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 31 de agosto de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 14 de julho de 2023
Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 15 de agosto de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 31 de agosto de 2023
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Publicação de Documento (MESA) em 11 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 09h45 · Projeto mais recente: 12/08/2026