
Deputado(a) federal · PDT · PA
Nome civil: CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h58
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.144/2025(abre em nova aba)de PL 394/2020 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei nº 14.198/2021(abre em nova aba)de PL 2136/2020 · coautoria
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Lei Complementar nº 182/2021(abre em nova aba)de PLP 146/2019 · coautoria
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Pará Não eleito(a)
PDT
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · ParáSuplente
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 526.994 votos (5,87%) · PDT
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PA · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual Suplente
PA · eleito(a) pelo PR
Ministro de Estado
Ministério do Turismo · DF
Presidente
Instituto de Metrologia · PA
Secretário de Estado
Secretaria de Trabalho Emprego e Renda · PA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h58 · Senado: 21/11/2026, 15h00 · TSE: 05/10/2026, 11h42
591 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 17 de dezembro de 2024
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 21 de junho de 2023
Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia para a 57ª Legislatura (2023-2027).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 18 de outubro de 2023
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 19 de julho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 19 de julho de 2023
Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de outubro de 2024
Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 24 de novembro de 2025
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Dá nova redação à MPV 1162/2023
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV116223) em 17 de fevereiro de 2023
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (MESA) em 10 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 23 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 19 de julho de 2023
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 20 de julho de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 21h02