
Deputado(a) federal · UNIÃO · CE
Nome civil: WAGNER SOUSA GOMES
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h06
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h06
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.455/2022(abre em nova aba)de PL 1561/2020 · primeira assinatura
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 2.011.388 votos (20,70%) · UNIÃO
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PROS
Vereador(a)
Fortaleza · CE · eleito(a) pelo PR
Deputado(a) Estadual Suplente
CE · eleito(a) pelo PR
Policial Militar
Policia Militar do Estado · CE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h06 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Protocolo da Casa nº 214 de 2015Em tramitação
RENÚNCIA DO VEREADOR CAPITÃO WAGNER DO CARGO DE VEREADOR DE FORTALEZA.
Requerimento nº 3617 de 2014Encerrada
REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE CONCORRÊNCIA NACIONAL DE FORMA TRANSPARENTE, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2014Encerrada
DETERMINA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO E TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA AOS PORTADORES DE APARELHOS ESSENCIAIS A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 3397 de 2014Encerrada
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EMPREITEIRAS O PODER POR TRÁS DAS OBRAS", VEICULADA NO JORNAL O POVO CADERNO DOM.
Requerimento nº 3245 de 2014Encerrada
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SGT FRANCIER RODRIGUES LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2014Encerrada
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COM "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Câmara Municipal de Fortaleza: 19/11/2026, 08h55
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Ceará Não eleito(a)
UNIÃO
Prefeito(a) · Fortaleza (CE) Não eleito(a)
UNIÃO
Governador(a) · CearáNão eleito(a)
UNIÃO
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PROS · teve 2º turno
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PROS
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PR · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Capitão Wágner
Vereador(a) · Fortaleza (CE)Eleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Capitão Wágner
Deputado(a) estadual · CearáSuplente
PR · na urna: Capitao Wagner
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
430 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Recurso nº 39, de 2007, apresentado “contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.440/2006”.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 14 de novembro de 2022
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor que o homicídio qualificado contra autoridades de segurança pública inclui os agentes de trânsito estruturados em Carreira, guardas municipais, promotores e procuradores da área criminal, juízes de varas criminais e de varas de execução penal, além dos praticados, também, contra seus parentes por adoção.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 9 de agosto de 2023
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4576, de 2021, que “Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.”
Cita: Lei nº 4576
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 30 de março de 2022
Sugere o envio de proposição pelo Poder Executivo, com o regime de urgência previsto no art. 64, §1º, da Constituição Federal, para estender expressamente a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de veículos de fabricação nacional, na forma prevista no art. 1º da Lei 8.989/95, com a redação dada pela Lei 14.287, de 2021, aos motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, atividade de condutor autônomo de passageiros por meio de transporte remunerado privado individual de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 3662, de 2021.
Cita: Lei nº 3662
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 16 de março de 2022
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial Civil e Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 19 de maio de 2022
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA que completa 55 anos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem 50 anos da Rede Amazônica.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Comunica a indicação do Deputado WELITON PRADO (PROS/MG) para ocupar o cargo de Líder do PROS no período de 9/12 a 31/12/2021, e do Deputado UDURICO JÚNIOR (PROS/BA), a partir de 01/01/2022.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 08h55 · Projeto mais recente: 24/11/2022