
Senador(a) · Ceará · eleição de 2026 · UNIÃO
Nome civil: Wagner Sousa Gomes
Suplente na chapa: Prisco Bezerra.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 04/10/2026, 23h11
Todos os candidatos ao mesmo cargo, com o resultado oficial.
Atualizado · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · CearáNão eleito(a)esta página
UNIÃO
Prefeito(a) · Fortaleza (CE) Não eleito(a)
UNIÃO
Governador(a) · CearáNão eleito(a)
UNIÃO
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PROS · teve 2º turno
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PROS
Prefeito(a) · Fortaleza (CE)Não eleito(a)
PR · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Capitão Wágner
Vereador(a) · Fortaleza (CE)Eleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Capitão Wágner
Deputado(a) estadual · CearáSuplente
PR · na urna: Capitao Wagner
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.455/2022(abre em nova aba)de PL 1561/2020 · primeira assinatura
Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PROS
Vereador(a)
Fortaleza · CE · eleito(a) pelo PR
Deputado(a) Estadual Suplente
CE · eleito(a) pelo PR
Policial Militar
Policia Militar do Estado · CE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 19h54 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Protocolo da Casa nº 214 de 2015Em tramitação
RENÚNCIA DO VEREADOR CAPITÃO WAGNER DO CARGO DE VEREADOR DE FORTALEZA.
Requerimento nº 3617 de 2014Encerrada
REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA SEJA PROCEDIDO ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA, DE CONCORRÊNCIA NACIONAL DE FORMA TRANSPARENTE, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2014Encerrada
DETERMINA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO E TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA AOS PORTADORES DE APARELHOS ESSENCIAIS A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 3397 de 2014Encerrada
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EMPREITEIRAS O PODER POR TRÁS DAS OBRAS", VEICULADA NO JORNAL O POVO CADERNO DOM.
Requerimento nº 3245 de 2014Encerrada
REQUER VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SGT FRANCIER RODRIGUES LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2014Encerrada
ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS, TAMBÉM CONHECIDO COM "VALET SERVICE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Câmara Municipal de Fortaleza: 16/11/2026, 19h54
52 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor que o homicídio qualificado contra autoridades de segurança pública inclui os agentes de trânsito estruturados em Carreira, guardas municipais, promotores e procuradores da área criminal, juízes de varas criminais e de varas de execução penal, além dos praticados, também, contra seus parentes por adoção.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 9 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, para garantir aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela, que tenham sido expulsos de suas residências ou estejam sob ameaça de organizações criminosas, o direito à rescisão contratual, com a consequente restituição das prestações pagas, ou de serem contemplados de imediato com outra unidade habitacional já existente dos referidos programas, ainda que de forma temporária, assegurado o direito do beneficiário à opção por uma unidade definitiva.
Muda: Lei nº 11.977/2009, Lei nº 14.118/2021
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 15 de maio de 2026
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Virou Emenda Constitucional nº 122/2022
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 1 de junho de 2022
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Virou Emenda Constitucional nº 140/2026
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 16 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para permitir ao militar e ao policial o exercício da atividade de advocacia em causa própria.
Muda: Lei nº 8.906/1994
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de maio de 2021
Dispõe sobre a suspensão temporária, por até cento e vinte dias, do pagamento das parcelas dos empréstimos e financiamentos dos contratos dos programas de microcrédito produtivo e orientado, concedidos pelas instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil-BNB – “CrediAmigo”, Banco da Amazônia - BASA e BNDES - Microcrédito), e estabelece a vedação da rescisão unilateral dos contratos de financiamento, da declaração de vencimento antecipado das dívidas e de sua inscrição em bancos de dados de cadastros de crédito, por inadimplemento não superior a cento e vinte dias, enquanto durarem os efeitos da emergência de saúde publica de importância internacional, decorrente da Pandemia da Covid-19 (SARS-CoV-2).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 15 de julho de 2021
Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre o equipamento respiratório Capacete Elmo, suas partes e peças, e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (SARS-CoV-2 / Covid-19), na forma que menciona.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 9 de agosto de 2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (MESA) em 17 de setembro de 2025
Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.
Muda: Lei nº 13.756/2018
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Notificação de Despacho (MESA) em 1 de dezembro de 2022
Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
Cita: Lei nº 13.756/2018
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 21 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a vedação de adoção dos procedimentos de Consolidação da Propriedade Imobiliária, nos contratos de financiamento imobiliário de que tratam as Leis nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e nº 11.977, de 07 de julho de 2009 (Programa Minha Casa Minha Vida), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020 decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDU) em 13 de abril de 2021
Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Cita: Lei nº 9.250
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2023
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer a vedação de reajuste das mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde, enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020 decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), e para determinar a vedação temporária da suspensão ou rescisão unilateral dos contratos dos Planos Privados de Assistência à Saúde, pelo prazo de 90 dias.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 8 de julho de 2021
Inclui, entre os direitos assegurados às pessoas afetadas por medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), a vedação à suspensão ou à rescisão unilateral do contrato individual de Plano Privado de Assistência à Saúde ou dos contratos de produtos de que trata o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 18 de setembro de 2024
Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de Anistia aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Ceará, que participaram, a partir do início de outubro de 2019, dos movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho, ocorridos até o final da paralisação, em março de 2020.
Muda: Lei nº 12.505/2011
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 30 de abril de 2021
Revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, para excluir a vedação da aplicação das disposições da referida Lei no âmbito da Justiça Militar.
Revoga: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de março de 2020
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer a prioridade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames, cirurgias e procedimentos para recuperação de saúde prescritos em pericia médica do INSS, às pessoas que estejam recebendo os benefícios de auxílio-doença e/ou de auxílio-acidente, previstos na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de novembro de 2024
Institui o Dia do Policial Penal, a ser celebrado no dia 04/12.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificação de Despacho (MESA) em 21 de fevereiro de 2020
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 19h54 · Projeto mais recente: 08/11/2022