
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.517/2026(abre em nova aba)de PL 1482/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Indeferido
PR
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.440 votos (0,73%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h09 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
232 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos específicos e urgentes, visando garantir o direito à saúde e o acesso a tratamentos indispensáveis à preservação da vida e da integridade da pessoa.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 28 de maio de 2026
Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e da outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de novembro de 2026
Dispõe sobre a distribuição gratuita de água potável em eventos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDC) em 10 de setembro de 2024
Dispõe sobre o crime de causar incêndio em florestas e demais vegetações, intencionalmente expondo a perigo a vida e a saúde pública.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 22 de outubro de 2024
Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 28 de novembro de 2025
Regulamenta o exercício profissional da atividade de Lactarista.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 28 de maio de 2026
Regulamenta o exercício profissional da atividade de Ergonomista.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 28 de maio de 2026
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Encerramentos (PLEN) em 18 de março de 2026
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir desastres naturais e a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CMADS) em 12 de março de 2026
Dispõe sobre a criação das varas judiciais especializadas para idosos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 4 de novembro de 2026
Dispõe sobre a proteção do consumidor com a finalidade de tornar prática abusiva a cobrança de taxa de conveniência sem a devida prestação do respectivo serviço ao consumidor.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDC) em 31 de julho de 2024
Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 3 de outubro de 2025
Proíbe a realização de ligações e o envio de mensagens automatizadas de telemarketing e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2026
Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 9 de setembro de 2024
Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 15 de julho de 2025
Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 15 de agosto de 2025
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Distribuição (MESA) em 26 de agosto de 2026
Dispõe sobre a garantia ao direito do plano de saúde das pessoas idosas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Dispõe sobre o transporte de animais no transporte aéreo doméstico.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 5 de novembro de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em todos os parques e praças públicas.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de maio de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h26