
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.517/2026(abre em nova aba)de PL 1482/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.440 votos (0,73%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h09 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Indeferido
PR
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
232 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Wolf-Hirschhorn e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 11 de março de 2026
Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 23 de outubro de 2025
Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercing em animais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CMADS) em 19 de maio de 2025
Dispõe sobre a disponibilização de listas de espera para cirurgias e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSAUDE) em 15 de maio de 2025
Institui o dia 29 de agosto como Dia Nacional do Gamer.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 24 de março de 2026
Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 23 de abril de 2026
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 19 de março de 2025
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de março de 2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2026
Dispõe sobre a responsabilização do crime de manipulação e desvios de recursos arrecadados através de coleta coletiva “vaquinhas digitais”.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a responsabilização do crime de manipulação de imagem de forma não autorizada.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 14 de maio de 2025
Dispõe sobre a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiências, idosos, autistas e gestantes.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCJC) em 11 de agosto de 2026
Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 2002.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 8 de abril de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do termo “Aposte com Responsabilidade” em todas as comunicações publicitárias de apostas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de março de 2025
Institui o município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, como a Capital Nacional da Cachaça.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCULT) em 7 de março de 2025
Dispõe sobre a possibilidade de fracionamento da dispensa prevista no artigo 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Cita: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 11 de março de 2025
Dispõe sobre a limitação e publicidade da quantidade de água adicionada em produtos congelados.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CSAUDE) em 28 de maio de 2026
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 7 de novembro de 2025
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2025
Dispõe sobre regulamentação das faixas de rolamento para motos (motofaixas).
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 24 de fevereiro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h17