
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.517/2026(abre em nova aba)de PL 1482/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Indeferido
PR
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.440 votos (0,73%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h29 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 10/10/2026, 15h09
232 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de março de 2026
Dispõe sobre a segurança e a proteção do ciclista através do treinamento dos condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de junho de 2019
Institui o crédito antecipado aos condutores nos pedágios de rodovias federais.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 27 de novembro de 2024
Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 8 de abril de 2026
Dispõe sobre a tipificação do crime de apropriação indébita de veículos locados.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de outubro de 2019
Torna obrigatório o serviço gratuito de "web check in" para todos os passageiros.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 27 de abril de 2022
Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos abandonados em áreas urbanas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSAUDE) em 20 de maio de 2019
Torna obrigatório à implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de dezembro de 2019
Obriga o aviso sobre o reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 12 de setembro de 2025
Dispõe da prorrogação do prazo de vencimento da carteira de habilitação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de maio de 2019
Proíbe construções nas proximidades das barragens de rejeitos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de junho de 2019
Dispõe da mensagem ilustrativa que alerta o perigo da dependência química em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 8 de junho de 2026
Susta a Resolução nº 2, de 26 de março de 2019, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, que Estabelece procedimentos para o monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 20 de junho de 2023
Dispõe do atendimento preferencial às pessoas com Autismo nos estabelecimentos públicos e privados.
Última movimentação: Notificação de Apensação (MESA) em 17 de maio de 2022
Obriga a instalação de câmeras em asilos e creches.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 20 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre os atendimentos multidisciplinares ilimitados pelos planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CSAUDE) em 14 de outubro de 2024
Dispõe do prazo de realização da prisão em flagrante nos crimes elencados na Lei Maria da Penha.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL804510) em 9 de julho de 2019
Dispõe da destinação dos valores recuperados com o desvio de dinheiro público da corrupção para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 15 de agosto de 2023
Veda a obrigatoriedade do consenso do cônjuge para realizar a esterilização.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 1 de junho de 2026
Obriga a realização de teste cardiológico, por meio de ecocardiograma, nos recém-nascidos com Síndrome de Down.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Designação de Relator(a) (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h09