
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.517/2026(abre em nova aba)de PL 1482/2019 · primeira assinatura
Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.440 votos (0,73%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vice-Prefeito(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h29 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Vice-prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
DEM
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Indeferido
PR
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a) por média
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
232 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Institui a obrigatoriedade em determinar que os fornecedores informem a média anterior de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de fevereiro de 2020
Obriga os condomínios adotarem medidas de segurança quanto às atividades físicas praticas em academias internas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 28 de março de 2023
Obriga as operadoras de planos de saúde a custear a realização de todos procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora submetidos a gastroplastia.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Dispõe sobre a tutela dos bens apreendidos .
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de julho de 2019
Dispõe da guarda dos animais de estimação em dissoluções litigiosas.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 23 de novembro de 2022
Dispõe sobre o controle dos riscos da contaminação em depósitos de veículos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 31 de julho de 2019
Dispõe sobre o Espaço Fraldário Família nos estabelecimentos públicos e privados.
Última movimentação: Apensação (MESA) em 17 de fevereiro de 2025
Obriga as empresas comunicarem sobre o fim das promoções vigentes nos contratos .
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CDC) em 12 de abril de 2023
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CE) em 5 de novembro de 2019
Dispõe sobre os estágios nos órgãos públicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 3 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a notificação semestral da quantidade de pontos na Carteira de Habilitação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Atendimento exclusivo e individualizado, aos idosos e as gestantes nos pedágios das rodovias federais e estaduais.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Designação de Relator(a) (CPASF) em 12 de abril de 2024
Dispõe sobre a criação das Delegacias Especializadas de Proteção aos Idosos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 4 de novembro de 2026
Agrava a pena para os crimes contra animais silvestres.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 5 de novembro de 2025
Estabelece a isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 15 de abril de 2021
Inclui a disciplina de empreendedorismo na grade curricular educacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 8 de junho de 2026
Cria a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante em todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 51 leitos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 13 de novembro de 2024
Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de junho de 2023
Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico composto por borracha reciclável.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de junho de 2019
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Situação oficial: Aguardando Sanção · Apresentação de Proposição (MESA) em 18 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h31