
Deputado(a) federal · SOLIDARIEDADE · PR
Nome civil: LUIZ GOULARTE ALVES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h19
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h19
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.172/2021(abre em nova aba)de PL 3477/2020 · coautoria
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
66 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CE) em 1 de novembro de 2019
Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estabelecer obrigatoriedade na instalação de infraestrutura de conexão de acesso em banda larga à internet para estabelecimentos de ensino público e bibliotecas públicas com utilização de recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno de produtos que utilizem matéria-prima reciclada.
Muda: Lei nº 10.865/2004
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de julho de 2019
Altera a Lei nº4.595, de 31 de dezembro de 1964, para determinar que o Banco Central do Brasil estabeleça como principal objetivo o crescimento da economia nacional.
Muda: Lei nº 4.595/1964
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de maio de 2019
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para isentar o cômputo de pontos no caso de infrações de natureza administrativa ou que não comprometam a segurança no trânsito.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o limite mínimo de vinte por cento de aulas em rodovias, fora do perímetro urbano".
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 14h40
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 63.480 votos (1,02%) · PSD
56ª legislatura
Deputado(a) Distrital
PR · eleito(a) pelo REPUBLICANOS
Prefeito(a)
Pinhais · PR · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual Suplente
PR · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Pinhais · PR · eleito(a) pelo PT
Secretário de Estado
SEAP PR · PR
Professor
Colégio Estadual Ottília · PR
Professor
Colégio Estadual Semiramis de Barros Braga. · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h19 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) por média
PSD
Prefeito(a) · Curitiba (PR) Não eleito(a)
SOLIDARIEDADE
Deputado(a) federal · ParanáNão eleito(a)
SOLIDARIEDADE
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Prefeito(a) · Pinhais (PR)Eleito(a)
PT · na urna: Luizao
Prefeito(a) · Pinhais (PR)Eleito(a)
PT · na urna: Luizão
Deputado(a) estadual · ParanáSuplente
PT · na urna: Professor Luizao
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026