
Deputado(a) federal · UNIÃO · AP
Nome civil: ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h33
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h33
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.131/2025(abre em nova aba)de PL 4262/2020 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.
Lei nº 14.616/2023(abre em nova aba)de PL 2994/2021 · coautoria
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.245/2021(abre em nova aba)de PL 5096/2020 · coautoria
Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Lei nº 14.004/2020(abre em nova aba)de PL 1304/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Amapá Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Prefeito(a) · Macapá (AP) Não eleito(a)
REPUBLICANOS · na urna: Aline 10
Deputado(a) federal · AmapáEleito(a) por média
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · AmapáEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Prefeito(a) · Macapá (AP)Não eleito(a)
PRB · na urna: Aline
Vice-governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PR
Vereador(a) · Macapá (AP)Eleito(a) pelo quociente partidário
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 25.501 votos (5,54%) · UNIÃO
Candidato(a) a prefeito(a) de Macapá
Não eleito(a) · 8.897 votos · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
Macapá · AP · eleito(a) pelo PRB
Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres
Governo do Estado · AP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h33 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 20/10/2026, 18h27
69 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.
Muda: Lei nº 9.537/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de novembro de 2024
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de dezembro de 2023
Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi).
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 25 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para obrigar a instalação, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sem ônus para os beneficiários, de equipamentos destinados à geração de energia elétrica própria com base em fonte solar fotovoltaica para injeção na rede elétrica das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Institui a Campanha Nacional: "Namoro sem Violência"
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 6 de maio de 2021
Altera dispositivo da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre a Central do Jovem Trabalhador Inovador.
Muda: Lei nº 12.852/2013
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CCJC) em 5 de novembro de 2026
Altera a lei nº 9.455/97 (Define os crimes de tortura) para tipificar a violência psicológica contra a mulher no rol dos crimes de tortura
Muda: Lei nº 9.455
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
Muda: Lei nº 11.959/2009
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 28 de junho de 2023
Altera o Anexo III da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para incluir as ações relativas ao enfrentamento à violência contra a mulher no rol de despesas que não serão objeto de limitação de empenho
Muda: Lei nº 13.707/2018
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de março de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h34