
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · SC
Nome civil: Geovânia de Sá
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h51
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h51
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.139/2025(abre em nova aba)de PL 1640/2022 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.882/2019(abre em nova aba)de PL 1619/2019 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
Lei nº 13.678/2018(abre em nova aba)de PL 2042/2015 · primeira assinatura
Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 74.603 votos (1,75%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Vereador(a)
Criciúma · SC · eleito(a) pelo PSDB
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal · SC
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Prefeitura Municipal · SC
Coordenadora de Recursos Humanos
Grupo Empresarial Jorge Zanatta · SC
Instrutora de Treinamento
SENAC · SC
Analista de Sistemas
Grupo Empresarial Jorge Zanatta · SC
Tecnica em Microinformatica
Imbralit Ltda · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h51 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 24/10/2026, 11h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Santa Catarina Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Santa CatarinaSuplente
PSDB
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Geovania de Sa
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) por média
PSDB
Vereador(a) · Criciúma (SC)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
94 projetos desde 2008, em todos os mandatos.
Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes portadores de neoplasia maligna.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Situação oficial: Arquivada · Recebimento (CCJC) em 6 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 11.788, de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para inserir a norma de flexibilização da jornada de trabalho do estudante trabalhador para que possa cumprir o estágio obrigatório de ensino superior.
Muda: Lei nº 11.788
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 4 de setembro de 2024
Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes submetidos a quimioterapia e radioterapia.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CSAUDE) em 14 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para garantir a manutenção da velocidade de conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização.
Muda: Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 21 de fevereiro de 2024
Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 6 de junho de 2022
Assegura aos portadores de surdez unilateral o direito de concorrerem às vagas reservadas a pessoas com deficiência em concursos promovidos no âmbito da administração pública federal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 14 de junho de 2024
Aumenta a pena do crime de lesão corporal cometido nas dependências de estabelecimentos de ensino ou hospitalares.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de junho de 2024
Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de julho de 2025
Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre as condicionalidades relativas à educação profissional e ao emprego
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de maio de 2022
Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 20 de junho de 2018
Proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de conceder crédito para a realização de obras no exterior.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de agosto de 2023
Concede dedução ilimitada das despesas com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, na forma que fixa.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, acrescendo vedação relativa a alteração, no período eleitoral, das normas que regulam o uso, o parcelamento e a ocupação do solo urbano.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h26