
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · SC
Nome civil: Geovânia de Sá
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 20h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 20h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.139/2025(abre em nova aba)de PL 1640/2022 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 13.882/2019(abre em nova aba)de PL 1619/2019 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
Lei nº 13.678/2018(abre em nova aba)de PL 2042/2015 · primeira assinatura
Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Santa Catarina Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Santa CatarinaSuplente
PSDB
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Geovania de Sa
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) por média
PSDB
Vereador(a) · Criciúma (SC)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 74.603 votos (1,75%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Vereador(a)
Criciúma · SC · eleito(a) pelo PSDB
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal · SC
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Prefeitura Municipal · SC
Coordenadora de Recursos Humanos
Grupo Empresarial Jorge Zanatta · SC
Instrutora de Treinamento
SENAC · SC
Analista de Sistemas
Grupo Empresarial Jorge Zanatta · SC
Tecnica em Microinformatica
Imbralit Ltda · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 20h52 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 24/10/2026, 11h26
678 proposições desde 2008, em todos os mandatos.
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art. 77.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art. 88, Inciso II, Alínea c).
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art. 78, § 6.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art. 79, § 5.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art. 108.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art. 90, § 5º.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art. 77.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer Adição de texto no Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art. 70.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer a modificação de texto - Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art. 104, § 7, Inciso II.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
Requer a Inclusão de Meta para apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo como princípio a participação social. (INC-ACR; Nacional; Programa 5815; Objetivo específico 0090; Órgão 81000 - MDHC; Meteta 25).
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CIDOSO) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda tem por finalidade ampliar as possibilidades de destinação de recursos públicos para obras, reformas, ampliações, adaptações e melhorias nas instalações físicas de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social e educação.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda tem por finalidade estabelecer prazo máximo de trinta dias para a liberação dos recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares, contado a partir do momento em que as respectivas despesas estiverem devidamente liquidadas e aptas para pagamento.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda tem por finalidade estabelecer limites para os valores mínimos exigidos na celebração de convênios e contratos de repasse da União, ampliando as possibilidades de execução de projetos e ações de menor porte.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda busca ampliar o acesso dos municípios, especialmente os de pequeno porte, aos recursos provenientes de transferências especiais, mediante a redução dos valores mínimos exigidos para sua execução. A medida permitirá o atendimento de demandas locais de menor vulto, preservando a obrigatoriedade de apresentação de plano de trabalho, a transparência, a rastreabilidade e os mecanismos de fiscalização dos recursos públicos.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda visa assegurar maior celeridade e eficiência à execução das emendas parlamentares, estabelecendo prazo máximo de 30 dias para o empenho da despesa e a celebração do respectivo instrumento após a superação dos impedimentos de ordem técnica.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda tem por finalidade assegurar a aplicação integral dos recursos provenientes de emendas parlamentares, especialmente das transferências especiais previstas no art. 166-A da Constituição Federal, vedando a realização de descontos destinados ao custeio de despesas administrativas, operacionais, de acompanhamento ou de fiscalização.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
A presente emenda tem por finalidade facilitar e desburocratizar os procedimentos para ampliação dos limites financeiros destinados ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS/PAP) e da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), possibilitando maior agilidade na destinação de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CTRAB) em 18 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 22h35 · Projeto mais recente: 18/11/2026