
Deputado(a) federal · PL · RJ
Nome civil: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h47
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h47
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
12 projetos viraram lei; em 7, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.436/2026(abre em nova aba)de PL 1049/2026 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Lei nº 15.261/2025(abre em nova aba)de PL 2562/2025 · primeira assinatura
Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.
Lei nº 15.177/2025(abre em nova aba)de PL 1246/2021 · coautoria
Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 15.081/2024(abre em nova aba)de PL 1552/2015 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Lei nº 14.622/2023(abre em nova aba)de PL 940/2021 · coautoria
Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Lei nº 14.606/2023(abre em nova aba)de PL 2730/2020 · coautoria
Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.
Lei nº 14.384/2022(abre em nova aba)de PL 342/2019 · primeira assinatura
Denomina-se "Aeroporto de Macaé / Rio de Janeiro - Joaquim de Azevedo Mancebo" o aeroporto da cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
Lei nº 14.339/2022(abre em nova aba)de PL 341/2019 · primeira assinatura
Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 14.188/2021(abre em nova aba)de PL 741/2021 · coautoria
Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Lei nº 13.643/2018(abre em nova aba)de PL 2332/2015 · primeira assinatura
Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 141.443 votos (1,60%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Presidente
Instituto de Pesos e Medidas · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h47 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
637 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer Urgência para o Projeto de Resolução nº 50/2026, que institui o Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 17 de novembro de 2026
Institui o Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre a moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, inclusive da pessoa com transtorno do espectro autista e sobre a preparação de crianças e adolescentes com deficiência para a vida adulta.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Requer a alteração dos temas das quatro audiências públicas aprovadas no âmbito da Subcomissão Especial destinada a debater o Projeto de Lei nº 657, de 2025, e as proposições correlatas sobre educação inclusiva.
Cita: Lei nº 657
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CE) em 4 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização em formato digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e instituir o Perfil Digital Assistivo.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de setembro de 2026
Requer a realização de audiência pública para debater os sistemas de educação inclusiva, as metodologias de avaliação e o desenvolvimento dos estudantes.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CE) em 1 de setembro de 2026
Requer a realização de audiência pública para debater os profissionais de apoio, a mediação, a proporcionalidade do atendimento, a capacitação, as salas especializadas e o atendimento no contraturno.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CE) em 1 de setembro de 2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, outras excepcionalidades e a educação especial no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CE) em 1 de setembro de 2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Transtorno do Espectro Autista - TEA e a educação especial no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CE) em 1 de setembro de 2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.290/2022, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Cita: Lei nº 1.290, Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 12 de agosto de 2026
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.
Cita: Lei nº 1.400
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 12 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h41 · Projeto mais recente: 16/11/2026