
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · RJ
Nome civil: ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 00h48
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 00h48
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.616/2023(abre em nova aba)de PL 2994/2021 · coautoria
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei nº 14.192/2021(abre em nova aba)de PL 349/2015 · primeira assinatura
Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Lei nº 13.836/2019(abre em nova aba)de PL 347/2015 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 153/2015(abre em nova aba)de PLP 13/2015 · primeira assinatura
Altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Não eleito(a)
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Prefeito(a) · Nova Iguaçu (RJ)Não eleito(a)
PRB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PRB
Vereador(a) · Nova Iguaçu (RJ)Eleito(a)
PRB
Senador(a) · Rio de JaneiroNão eleito(a)
PRB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 64.975 votos (0,73%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PRB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PRB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PRB
Vereador(a)
Nova Iguaçu · RJ · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 02h00 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 15h09
418 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de março de 2023
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de março de 2023
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Virou Emenda Constitucional nº 134/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de dezembro de 2024
REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 27 de maio de 2022
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.
Muda: Lei Maria da Penha
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 18 de junho de 2024
Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.
Muda: Lei nº 14.149/2021
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 12 de dezembro de 2023
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "PROMUNDO - Um Novo Olhar para o Mundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 12 de junho de 2025
Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Guiné Bissau
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação do Parecer (MESA) em 29 de novembro de 2023
INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 30 de novembro de 2021
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de novembro de 2021
Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 27 de outubro de 2021
Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, para apresentar este Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 o Deputado Federal Roberto Alves.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 27 de outubro de 2021
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 28 de junho de 2022
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de julho de 2023
Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de agosto de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 06h51