
Deputado(a) federal · PSDB · RJ
Nome civil: MARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h01
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h01
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
PSDB · na urna: Marcos Rr Soares
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
UNIÃO · na urna: Marcos Rr Soares
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroSuplente
DEM
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a)
PDT
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroSuplente
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 23.228 votos (0,26%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PR
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h01 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
132 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Muda: Lei Complementar nº 78/1993
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 17 de março de 2026
“ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Cita: Lei nº 8078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para fins de estabelecer punições a motoristas de aplicativos que não disponham de troco em dinheiro para oferecerem contra o pagamento em dinheiro feito pelo usuário de seus serviços.
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 3 de setembro de 2024
Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de setembro de 2023
“Dispõe sobre a isenção de impostos de importação, exportação, IPI, e outros impostos sobre fabricação e comercialização e tributos incidentes sobre dispositivos eletrônicos que utilizem tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 29 de novembro de 2023
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Troco Solidário.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CPASF) em 7 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em caso de emergência para deficientes auditivos e visuais em espaços públicos, exceto em templos religiosos.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 22 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 6.538, de 22 de julho de 1978, para dispor sobre a redução da tarifa de postagem para áreas consideradas de risco pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 6.538/1978
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CDC) em 7 de abril de 2025
"Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais e outras medidas de estímulo à produção e comercialização de dispositivos eletrônicos que utilizem tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual."
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de novembro de 2023
"Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para permitir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) localize um imóvel ou cliente através do endereço fornecido, em vez de depender apenas do código de identificação."
Cita: Lei nº 9.427/1996
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CME) em 16 de abril de 2026
Revoga a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que “dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências”.
Revoga: Lei nº 7.474/1986
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de julho de 2023
Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 27-A, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impedir que os agentes operadores da loteria de apostas de quota fixa, bem como outras pessoas físicas ou jurídicas que comercializem qualquer outra modalidade ou sistema de aposta, nacional ou estrangeiro, relativa a resultados de competições, patrocinem ou veiculem sua própria marca nos uniformes de competições das entidades desportivas.
Muda: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CESPO) em 15 de outubro de 2026
"Dispõe sobre o prazo para religação do fornecimento de energia elétrica e a obrigatoriedade de informação ao consumidor por meio de SMS."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Estabelece a vedação de divulgação de dados pessoais dos autores de homicídios em instituições de ensino públicas e privadas.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CSPCCO) em 9 de dezembro de 2025
"Limita a quantidade de transferências de passagens aéreas por Cadastro de Pessoas Físicas - CPF no mercado de aviação civil e tipifica como crime a utilização abusiva com objetivo de lucro ou revenda."
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de julho de 2023
“Estabelece condições para a instalação de sistemas de segurança nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (PLEN) em 9 de dezembro de 2024
"Obriga os estabelecimentos comerciais do ramo supermercadista a fornecerem gratuitamente sacolas plásticas biodegradáveis para o transporte de mercadorias pelos consumidores e dá outras providências.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 11 de março de 2026
“Estabelece que o salário dos aposentados deverá ser reajustado sempre pela inflação ou pelo maior índice apurado, e dá outras providências.”
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de maio de 2023
Altera a Lei nº 9.096, de 1995 – Lei dos Partidos Políticos- estabelecendo que os detentores de cargo eletivo, desde a sua eleição até o fim dos mandatos, tornam-se automaticamente membros efetivos dos diretórios partidários e insere novas modalidades de justa causa para a desfiliação partidária.
Muda: Lei nº 9.096
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desapensação (MESA) em 30 de agosto de 2023
Disciplina o envio de e-mail marketing, seu descadastramento, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 27 de julho de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h43