
Deputado(a) federal · PV · PR
Nome civil: ALIEL MACHADO BARK
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h32
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 13.880/2019(abre em nova aba)de PL 17/2019 · coautoria
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 118.691 votos (1,90%) · PV
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Vereador(a)
Ponta Grossa · PR · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h32 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) pelo quociente partidário
PV
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR) Não eleito(a)
PV
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) por média
PV
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR)Não eleito(a)
REDE · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Vereador(a) · Ponta Grossa (PR)Eleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Vereador(a) · Ponta Grossa (PR)Suplente
PC do B
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
120 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Muda: Lei nº 3.268/1957
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de julho de 2023
Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia.
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Susta a Resolução GECEX nº 126, de 08 de dezembro de 2020, que altera o Anexo II da Resolução 125, de 15 de dezembro de 2016, para zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 23 de setembro de 2021
Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Cita: Decreto nº 10.502/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de maio de 2025
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 6 de outubro de 2025
Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de junho de 2021
Institui o prêmio "Mérito Carlos Chagas", de âmbito nacional, aos brasileiros pesquisadores, cientistas ou equivalentes e às instituições públicas brasileiras que desenvolverem ou participarem diretamente no desenvolvimento da primeira vacina ou medicamento que seja efetiva para a terapêutica do tratamento da COVID-19.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de setembro de 2021
Institui a concessão de benefícios adicionais aos profissionais de saúde terceirizados e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
Muda: Lei nº 12.711
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 23 de maio de 2024
Insere o artigo 112-A no Decreto-Lei Nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Muda: Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL804510) em 8 de março de 2021
Acrescenta o inciso IX ao §2º do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o homicídio praticado contra profissionais da área da saúde.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2025
Acrescenta o §13 ao artigo 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de lesão corporal praticado contra profissionais da área da saúde.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2025
Altera a redação do §1º do artigo 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de constrangimento ilegal praticado contra profissionais da área da saúde.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2025
Renumera o parágrafo único do artigo 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e acrescenta-lhe o §2º para aumentar a pena do crime de ameaça praticado contra profissionais da área da saúde.
Cita: Código Penal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2025
Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do artigo 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o crime de dano praticado contra estabelecimentos de saúde.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
Altera o parágrafo único ao artigo 265 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de atentado contra a segurança dos serviços de saúde.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 286 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do delito de incitação ao crime quando praticado contra profissionais da área de saúde e estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde
Muda: Código Penal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 27 de maio de 2025
Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de dezembro de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h34