
Deputado(a) federal · PV · PR
Nome civil: ALIEL MACHADO BARK
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h32
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 13.880/2019(abre em nova aba)de PL 17/2019 · coautoria
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 118.691 votos (1,90%) · PV
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Vereador(a)
Ponta Grossa · PR · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h32 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) pelo quociente partidário
PV
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR) Não eleito(a)
PV
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) por média
PV
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR)Não eleito(a)
REDE · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Vereador(a) · Ponta Grossa (PR)Eleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Vereador(a) · Ponta Grossa (PR)Suplente
PC do B
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
120 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Susta a Resolução CGSN nº 150, de 03 de Dezembro de 2019 (DOU 06/12/2019) do Ministério da Economia, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 24 de outubro de 2023
Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 22 de novembro de 2022
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a perda do mandato de prefeito e vice-prefeito, na hipótese de desfiliação, sem justa causa, do partido político pelo qual se elegeram.
Muda: Lei nº 9.096/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de dezembro de 2019
Estabelece normas gerais para a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura, estabelecendo o critério de CULTURA SEM CENSURA como norteador das políticas, programas, projetos e ações culturais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 25 de maio de 2026
Inclui o § 4º no art. 2º, da Lei nº 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, para estabelecer presença mínima de 30% (trinta por cento) de mulheres nos cargos de direção nas entidades beneficiadas por incentivos que tratam a Lei.
Muda: Lei nº 11.438/2006
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 21 de agosto de 2025
Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que especifica, bem como para prever lei específica para a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias.
Muda: Lei nº 9.491/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 14 de julho de 2022
Susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal".
Cita: Decreto nº 9.759/2019
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 6 de setembro de 2019
Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 17 de novembro de 2026
Susta os efeitos do Decreto 9690 de 2019, que "Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. "
Cita: Decreto nº 7.724/2012, Lei nº 12.527/2011
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Susta os efeitos do Decreto 9685 de 2019, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes e altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes."
Cita: Decreto nº 5.123/2004, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de novembro de 2021
Susta a aplicação do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. NOVA EMENTA: Susta a aplicação do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, no que diz respeito à delegação da competência de classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.
Cita: Decreto nº 9.690/2019, Decreto nº 7.724/2012
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de janeiro de 2025
Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de julho de 2021
Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.
Muda: Lei nº 8.176/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de fevereiro de 2019
Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico dos últimos 90 (noventa) dias de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 22 de outubro de 2019
Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre desconto sobre a tarifa de água, em caso de interrupção de abastecimento.
Muda: Lei nº 11.445
Situação oficial: Aguardando Parecer · Distribuição (MESA) em 17 de março de 2025
Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do cosumidor e dá outras providências", assegurando ao consumidor, quando do cancelamento de contrato de prestação de serviços, a limitação de responsabilidade quanto à entrega de equipamentos à prestadora de serviços.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 29 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
Muda: Lei nº 11.664/2008
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (CFT) em 28 de março de 2025
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estender o uso do FUST a serviços de telecomunicações de interesse coletivo, prestados em regime privado, objetivando a cobertura do sinal de forma adequada e eficiente em áreas remotas, em pequenas localidades, distritos e na área rural.
Muda: Lei nº 9.472/1997, Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o bloqueio de chamadas de telemarketing.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 11 de novembro de 2022
Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CVT) em 15 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h10