
Deputado(a) federal · PV · PR
Nome civil: ALIEL MACHADO BARK
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h32
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 13.880/2019(abre em nova aba)de PL 17/2019 · coautoria
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 118.691 votos (1,90%) · PV
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Vereador(a)
Ponta Grossa · PR · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h32 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) pelo quociente partidário
PV
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR) Não eleito(a)
PV
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) por média
PV
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR)Não eleito(a)
REDE · teve 2º turno
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Vereador(a) · Ponta Grossa (PR)Eleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Vereador(a) · Ponta Grossa (PR)Suplente
PC do B
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
120 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a garantia ao consumidor da disponibilização de mecanismos de segurança alternativos aos sistemas biométricos para controle de transações
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 12 de setembro de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para proibir o uso do método de alteamento a montante na instalação de barragem destinada à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos ou resíduos de mineração.
Muda: Lei nº 12.334/2010
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 8 de junho de 2022
Altera a Lei 7.990, de 1989, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 10 de julho de 2019
Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CMADS) em 17 de julho de 2019
Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 15 de outubro de 2019
Altera o Decreto Legislativo nº 276, 18 de dezembro de 2014, para vedar a concessão de "auxílio mudança" a parlamentares reeleitos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (MESA) em 14 de março de 2019
Altera o art. 223-G da Consolidação das Leis Trabalhistas para modificar o critério de parametrização das indenizações advindas de danos extrapatrimoniais ocorridos em relações laborais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 17 de novembro de 2022
Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de março de 2026
Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CMULHER) em 19 de novembro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a) (MESA) em 15 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Cita: Lei nº 12.852/2013
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 10 de dezembro de 2025
Altera a Lei das Eleições para exigir mais informações nas declarações de bens de candidatos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 5 de maio de 2022
Altera a Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho 1992, para acrescentar, como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, o abandono e/ou desuso a equipamento, obra, ou quaisquer bens públicos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CASP) em 12 de março de 2024
Dispõe sobre o custeio do sistema de monitoramento eletrônico pelos apenados com base na legislação penal brasileira.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 11 de novembro de 2025
Aumenta a pena dos crimes de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado e de usurpação de função pública e estabelece que o ato de nomeação com efeitos retroativos não afasta o crime de usurpação de função pública.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 1 de junho de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para tornar obrigatória a instalação de cinto de segurança de três pontos em micro-ônibus destinados à condução coletiva de escolares.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.
Muda: Lei nº 9.503, Lei nº 12.527
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de maio de 2022
Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 12 de março de 2021
Dispõe sobre medidas de incentivo à geração de energia elétrica a partir da fonte solar.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Torna obrigatório o emprego do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC previsto na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para realização de licitações públicas, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 12.462/2011
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de setembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h35