
Deputado(a) federal · AVANTE · PE
Nome civil: SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 00h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
AVANTE
Vice-governador(a) · PernambucoNão eleito(a)
AVANTE · teve 2º turno
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Sebastiao Oliveira
Prefeito(a) · Serra Talhada (PE)Não eleito(a)
PR · na urna: Sebastiao Oliveira
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PR · na urna: Sebastiao Oliveira
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PL · na urna: Sebastião Oliveira Júnior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 40.882 votos (0,78%) · AVANTE
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PFL
Secretário de Transportes
Governo do Estado de Pernambuco · PE
Professor / Disciplina Metabologia e Endocrinologia
Universidade de Pernambuco - UPE / Curso de Medicina · PE
Médico Assessor de Saúde
Assembleia Legislativa · PE
Preceptor da Residência em Medicina Interna / Clínica Médica
Hospital Barão de Lucena / Secretaria de Estado da Saúde PE · PE
Médico
Instituto de Endocrinologia do Recife · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 00h09 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 24/10/2026, 12h42
216 proposições desde 2018, em todos os mandatos.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar N° 149, de 2022, que dá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
Cita: Lei Complementar nº 149, Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 14 de dezembro de 2022
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 2897/2022, que "Obriga a reserva de assentos para obesos nos transportes interestaduais de passageiros.".
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramentos (PLEN) em 23 de maio de 2023
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 1774/2019, que "Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição." .
Cita: Lei nº 5.991/1973
Situação oficial: Pronta para Pauta · Rejeição de Proposição (Plenário) (PLEN) em 13 de dezembro de 2022
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 1372/2022, que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar." .
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 30 de novembro de 2022
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Altera o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil para incluir disposições sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios contratuais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de abril de 2026
Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de março de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do PL 207, de 2022 (art. 155 RICD)
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 1 de agosto de 2022
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1799/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
Cita: Lei nº 1799, Lei nº 13.576
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 4 de agosto de 2022
Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/2019.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 11 de abril de 2023
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Publicação de Documento (MESA) em 27 de março de 2023
Requer a Urgência na tramitação do PL 5007/2020.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de maio de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h09 · Projeto mais recente: 12/12/2022