
Deputado(a) federal · AVANTE · PE
Nome civil: SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h48
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 00h48
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 40.882 votos (0,78%) · AVANTE
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PFL
Secretário de Transportes
Governo do Estado de Pernambuco · PE
Professor / Disciplina Metabologia e Endocrinologia
Universidade de Pernambuco - UPE / Curso de Medicina · PE
Médico Assessor de Saúde
Assembleia Legislativa · PE
Preceptor da Residência em Medicina Interna / Clínica Médica
Hospital Barão de Lucena / Secretaria de Estado da Saúde PE · PE
Médico
Instituto de Endocrinologia do Recife · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 00h48 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
AVANTE
Vice-governador(a) · PernambucoNão eleito(a)
AVANTE · teve 2º turno
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Sebastiao Oliveira
Prefeito(a) · Serra Talhada (PE)Não eleito(a)
PR · na urna: Sebastiao Oliveira
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PR · na urna: Sebastiao Oliveira
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a)
PL · na urna: Sebastião Oliveira Júnior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
20 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Altera o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil para incluir disposições sobre a natureza alimentar dos honorários advocatícios contratuais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de abril de 2026
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de março de 2026
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Publicação de Documento (MESA) em 27 de março de 2023
Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CCULT) em 5 de agosto de 2025
Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Expedição de Documento (CE) em 20 de maio de 2026
Prorroga para 30/12/2021 o prazo de liquidação e renegociação das dívidas a que se referem a Lei nº 13.340, de 2016.
Cita: Lei nº 13.340
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 26 de setembro de 2023
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Virou Emenda Constitucional nº 121/2022
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 1 de junho de 2022
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (MESA) em 17 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Programa de entrega domiciliar de medicamentos às pessoas que pertencem ao grupo de risco de contagio do Coronavírus, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de julho de 2023
Dispõe sobre o adiamento das eleições de 2020, com o objetivo de incentivar o enfrentamento a pandemia do Coronavírus.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2021
Altera o caput do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para vedar a cobrança de taxas em eventos sem fins lucrativos
Muda: Lei nº 9.610/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, impondo pena mínima de doze anos de reclusão para o indivíduo que praticar os crimes de latrocínio, estupro ou qualquer outro crime praticado contra mulher, bem como determina o seu cumprimento em regime fechado, e dá outras providencias
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 7 de maio de 2025
Altera o Decreto-Lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941 -Código de Processo Penal, para vedar a concessão de liberdade provisória nas condições em que especifica.
Muda: Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2019
Modifica o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal, para aumentar as penas do crime de privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, e da outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providencias
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de maio de 2025
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDE) em 25 de março de 2025
Dispõe sobre alteração na Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, para mudar a base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e reduzindo a alíquota da contribuição para os referidos entes federados.
Muda: Lei nº 9.715/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 29 de março de 2019
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
Muda: Lei nº 9.478/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CDE) em 12 de novembro de 2026
Suspende os efeitos do Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica.
Cita: Decreto nº 9.642, Decreto nº 7.891/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 18 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h48 · Projeto mais recente: 19/10/2022