
Deputado(a) federal · SOLIDARIEDADE · PE
Nome civil: KAIO CESAR DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h22
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h22
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 56.560 votos (1,08%) · PP
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h22 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Kaio Maniçoba
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Kaio Maniçoba
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
SOLIDARIEDADE · na urna: Kaio Maniçoba
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PHS · na urna: Kaio Maniçoba
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
28 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CDC) em 8 de agosto de 2019
Modifica a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST a convênios para oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação.
Muda: Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder meia entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a doadores de sangue, nas condições que especifica.
Muda: Lei nº 12.933/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 17 de dezembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão, no Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Concede pensão especial à pessoa com deficiência cuja causa seja a microcefalia ou a síndrome Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 12 de dezembro de 2023
Altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta o art. 44-B à Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a exigência de seguro garantia nos contratos administrativos.
Muda: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.462/2011
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 4 de abril de 2023
Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que "Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências", para proibir a utilização de listas discriminatórias de trabalhadores, inclusive em decorrência de participação em processos administrativos, sindicais ou judiciais de cunho trabalhista.
Muda: Lei nº 9.029/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 14 de setembro de 2016
Acrescenta o art. 49-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 6 de maio de 2019
Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Modifica a legislação federal para conferir isenções tributárias a operações que envolvam repelentes de insetos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 19 de novembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 6 de setembro de 2019
Altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta o art. 44-B à Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a exigência de seguro garantia nos contratos administrativos.
Muda: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 12.462/2011
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CTRAB) em 19 de setembro de 2016
Acrescenta artigo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer regras sobre a oferta de planos alternativos de serviço por prestadoras de serviços de telecomunicações.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (PL740614) em 5 de abril de 2016
Altera a Lei nº 8.080/1990, para proibir a discriminação de sexo do acompanhante da parturiente.
Muda: Lei nº 8.080
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CE) em 27 de abril de 2023
Acrescenta novo inciso XIV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com a finalidade de incluir o estabelecimento de pontuação mínima para a conversão em milhas de programas de fidelidade no rol das práticas abusivas.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 14 de setembro de 2016
Altera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção. NOVA EMENTA: Altera o art. 24 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé, serão destinados a investimentos em obras de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, equipamentos e materiais permanentes para as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e médio ou, atendidas as despesas com educação especificadas, a despesas com saúde.
Muda: Lei nº 12.846/2013
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 23 de agosto de 2023
Obriga as sociedades seguradoras a notificar o segurado sobre o término do contrato de seguro de automóvel.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de maio de 2018
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever modalidade de atendimento direcionada a policiais e militares.
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 20 de dezembro de 2023
Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para permitir a concessão de financiamento a estudantes que já tenham concluído curso superior.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Acrescenta § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h22 · Projeto mais recente: 03/07/2018