
Deputado(a) federal · SOLIDARIEDADE · PE
Nome civil: KAIO CESAR DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h22
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h22
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 56.560 votos (1,08%) · PP
55ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h22 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Kaio Maniçoba
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Kaio Maniçoba
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
SOLIDARIEDADE · na urna: Kaio Maniçoba
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PHS · na urna: Kaio Maniçoba
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
28 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 12 de agosto de 2019
Veda a discriminação de clientes bancários que já estiveram em situação de inadimplência junto à instituição financeira.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 11 de maio de 2021
Inclui o parágrafo 11 no artigo 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para vedar às Instituições de Ensino a cobrança de encargos educacionais em percentual de reajuste superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação.
Muda: Lei nº 10.260/2001
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Determina o fornecimento de milho em grãos dos estoques públicos, com a concessão de subvenção econômica, às regiões da área de atuação da SUDENE afetadas por estiagem que tenham decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 27 de fevereiro de 2020
Estabelece vedação ao aproveitamento de incentivos fiscais por condenação administrativa de redução à condição análoga à de escravo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 20 de abril de 2015
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames confirmatórios sejam realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Muda: Lei nº 12.732/2012
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 16 de março de 2026
Dispõe sobre anistia a parcelas de dívidas originárias de operações de crédito contratadas ao amparo do PRONAF ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 27 de fevereiro de 2020
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h34