
Deputado(a) federal · PSB · PB
Nome civil: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 18h16
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 18h16
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.806/2024(abre em nova aba)de PL 2243/2015 · primeira assinatura
Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Paraíba Eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Não eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 974.550 votos (22,76%) · MDB
55ª legislatura
Senador(a)
PB · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 19h29 · Senado: 19/11/2026, 18h17 · TSE: 22/10/2026, 12h49
163 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 25 de abril de 2023
Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de março de 2020
Altera a alínea "b" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o pagamento de aulas de idioma estrangeiro nas despesas com instrução dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Dá nova redação ao art. 160 da Constituição Federal, para determinar a compensação financeira por parte da União em razão da concessão de incentivos fiscais que reduzam a repartição constitucional de receitas tributárias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre incentivos fiscais à aquisição de bicicletas, skates, patins e patinetes e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 27 de fevereiro de 2020
Isenta do imposto de renda, das contribuições previdenciárias, e da contribuição social do servidor público os rendimentos recebidos por pessoas físicas a título de décimo terceiro salário e de horas extras.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre concursos públicos para provimento de cargo de docente de instituição pública de educação superior.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais
Muda: Lei nº 9.637/1998
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a dedutibilidade da base de cálculo do Imposto de Renda de valores dispendidos na aquisição de livros técnicos e participação em congressos científicos
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Encerramento de Prazo (MESA) em 7 de dezembro de 2016
Altera a redação do art. 208 da Constituição Federal criando o Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Dá nova redação ao art. 160 da Constituição Federal, para determinar a compensação financeira por parte da União em razão da concessão de incentivos fiscais que reduzam a repartição constitucional de receitas tributárias
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 8 de maio de 2015
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para instituir a implantação de Centros de Capacitação Profissional mediante convênio celebrado entre União e Municípios, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de maio de 2022
Altera o art. 9º da Lei nº 8.078, Código de Defesa do Consumidor, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais disponibilizarem informações sobre o uso de agrotóxicos em alimentos, bem como a separação de alimentos orgânicos em locais específicos.
Muda: Lei nº 8.078
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 16 de abril de 2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de trânsito pelo tráfego acima da velocidade média permitida para o trecho.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para assegurar a adoção de sistemas de captação de energia solar e de redução do consumo de água nas moradias populares financiadas com recursos federais, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.036/1990, Lei nº 11.977/2009, Lei nº 11.124/2005
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 30 de novembro de 2023
Acrescenta o § 8º ao art. 6º do Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - para garantir o porte de arma de fogo a policiais aposentados.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 16 de agosto de 2023
Modifica a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de permitir a dedução de despesas com aluguel na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 8 de julho de 2024
Altera a redação do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o exame de determinação de tipo sanguíneo entre os exames a serem prestados para obtenção da Permissão de Dirigir ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 18h17