
Deputado(a) federal · PSB · PB
Nome civil: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h03
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h03
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.806/2024(abre em nova aba)de PL 2243/2015 · primeira assinatura
Acrescenta §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta sobre a presença de substâncias consideradas como doping.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Paraíba Eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Governador(a) · ParaíbaNão eleito(a)
MDB · na urna: Veneziano
Senador(a) · ParaíbaEleito(a)
PSB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Não eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano
Deputado(a) federal · ParaíbaEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Veneziano
Prefeito(a) · Campina Grande (PB)Eleito(a)
PMDB · na urna: Veneziano · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
MDB · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 974.550 votos (22,76%) · MDB
55ª legislatura
Senador(a)
PB · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h03 · Senado: 18/11/2026, 17h03 · TSE: 22/10/2026, 12h49
163 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Dispõe sobre remição da pena pela leitura.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de setembro de 2015
Institui o Dia Nacional do Cientista Político.
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 17 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
Muda: Lei nº 11.124, Lei nº 11.977
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 5 de outubro de 2021
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Muda: Lei nº 8.906/1994
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 28 de fevereiro de 2020
Proíbe informações negativas em cadastro de consumidores, na hipótese que menciona.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 25 de setembro de 2017
Dá nova redação ao artigo 94 e ao § 3º do art. 128 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de agosto de 2015
Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a licença-paternidade de quinze dias.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2025
Dispõe sobre a oferta de guichês de caixa para atendimento nas instituições financeiras bancárias, nos horários que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 23 de abril de 2019
Tipifica o ato de divulgar, fornecer, ou dar acesso a dados pessoais de terceiros, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desapensação (MESA) em 31 de outubro de 2019
Acrescenta o § 3º ao art. 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o recebimento do abono salarial.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de agosto de 2015
Modifica as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, instituindo medidas de estímulo às operadoras de telefonia móvel de pequeno e médio porte.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 28 de fevereiro de 2020
Altera a redação do art. 8º da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Muda: Lei nº 8.906/1994
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 9 de abril de 2025
Dispõe sobre a proibição de os bancos oficiais de fomento praticarem, em empréstimos para financiamento de projetos e investimentos no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no país, nos termos que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para dispor sobre a proibição de exigência de uso do uniforme pelo trabalhador doméstico em locais públicos.
Muda: Lei Complementar nº 150/2015
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 12 de agosto de 2019
Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 28 de fevereiro de 2020
Institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida para estímulo ao empreendedorismo e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 8 de abril de 2026
Dispõe sobre a dedução dos encargos sociais devidos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou no lucro presumido, em caso de contratação de recém-egressos do Serviço Militar Obrigatório nas Forças Armadas.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 27 de fevereiro de 2020
Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
Cita: Lei nº 10.861/2004
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de março de 2020
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para rapadura.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 27 de fevereiro de 2020
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 09h35