
Deputado(a) federal · PCdoB · ES
Nome civil: GIVALDO VIEIRA DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h29
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Serra · ES · eleito(a) pelo PT
Secretário de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Governo do Estado · ES
Secretário de Coordenação Política
Prefeitura Municipal · ES
Secretário de Educação
Prefeitura Municipal · ES
Secretário de Direitos Humanos e Cidadania
Prefeitura Municipal · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h29 · Senado: 18/11/2026, 16h19
260 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.433/1997, Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDU) em 10 de abril de 2025
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC39117) em 13 de dezembro de 2018
Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil - CEHIDRIC
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEHIDRIC) em 5 de dezembro de 2018
Dá nova redação à MPV 844/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV84418) em 11 de julho de 2018
Dá nova redação à MPV 844/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV84418) em 11 de julho de 2018
Dá nova redação à MPV 844/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV84418) em 11 de julho de 2018
Dá nova redação à MPV 844/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV84418) em 11 de julho de 2018
Dá nova redação à MPV 844/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV84418) em 11 de julho de 2018
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que "institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências" a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.
Cita: Lei nº 12.305/2010
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 19 de março de 2019
Solicito o meu desligamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e Assistência Hospitalar Psiquiátrica, presidida pelo Deputado Roberto de Lucena.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 13 de agosto de 2018
Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Dados de Genealogia das Pessoas nos Registros Públicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC29304) em 9 de agosto de 2018
Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 2 de maio de 2024
Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Requer a realização de Seminário para debater sobre o Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CDHMIR) em 4 de julho de 2018
Dá nova redação à MPV 821/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV82118) em 5 de março de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h29 · Projeto mais recente: 18/12/2018