
Deputado(a) federal · PCdoB · ES
Nome civil: GIVALDO VIEIRA DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h33
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 01h33
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Serra · ES · eleito(a) pelo PT
Secretário de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Governo do Estado · ES
Secretário de Coordenação Política
Prefeitura Municipal · ES
Secretário de Educação
Prefeitura Municipal · ES
Secretário de Direitos Humanos e Cidadania
Prefeitura Municipal · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 01h33 · Senado: 17/11/2026, 16h44
13 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.433/1997, Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDU) em 10 de abril de 2025
Dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Dados de Genealogia das Pessoas nos Registros Públicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", para dispor sobre estágios oferecidos por concessionárias.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 8.987/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, para instituir os planos estadual, distrital e municipal de educação ambiental.
Muda: Lei nº 9.795
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários e vestiários pelos empregadores.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 4 de abril de 2025
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para obrigar o concessionário de rodovia federal a divulgar valores arrecadados e dispendidos no âmbito da concessão.
Muda: Lei nº 10.233
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de dezembro de 2019
Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de dezembro de 2019
Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.
Muda: Lei nº 12.608
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 25 de outubro de 2019
Institui o Selo de Eficiência no Consumo de Água - SECA, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providências
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CDC) em 31 de dezembro de 2015
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.
Muda: Lei nº 10.295/2001
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 14 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para que os planos diretores municipais passem a exigir que os novos edifícios comerciais urbanos incorporem, na maior parte de seus telhados, uma área de cobertura vegetal ou, de forma não excludente, sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.
Muda: Lei nº 10.257/2001
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 11 de agosto de 2016
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h33 · Projeto mais recente: 18/12/2018