
Deputado(a) federal · PT · BA
Nome civil: LUIZ CARLOS CAETANO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h24
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 21h24
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Prefeito(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PMDB
Presidente
União das Prefeituras da Bahia (UPB)
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 21h24 · Senado: 18/11/2026, 16h22
111 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do Prejeto de Lei nº 6.905/2017, oriundo do Senado Federal.
Cita: Lei nº 6.905
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 19 de março de 2019
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo.
Muda: Lei nº 7.716/1989
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 28 de março de 2023
Requer realização de audiência pública para tratar da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, a qual estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 18 de dezembro de 2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 5 de dezembro de 2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 5 de dezembro de 2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 5 de dezembro de 2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 5 de dezembro de 2017
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater a crise de arrecadação das prefeituras brasileiras, em especial as prefeituras do estado da Bahia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Solicita a realização de Seminário de Audiência Publica para debater contra a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e em defesa da água e do saneamento público, na cidade de Porto Alegre/RS.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Arquivamento (CDU) em 29 de agosto de 2017
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PEC02211) em 16 de agosto de 2017
Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC02211) em 4 de julho de 2017
Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC02211) em 4 de julho de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h24 · Projeto mais recente: 13/08/2018