
Deputado(a) federal · PT · BA
Nome civil: LUIZ CARLOS CAETANO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 03h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 03h28
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
Prefeito(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Camaçari · BA · eleito(a) pelo PMDB
Presidente
União das Prefeituras da Bahia (UPB)
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 03h28 · Senado: 16/11/2026, 17h54
5 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda, para fins de divulgação do nazismo ou do fascismo.
Muda: Lei nº 7.716/1989
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 28 de março de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para excluir os trechos urbanos das rodovias da obrigatoriedade do acendimento dos faróis no período diurno e permitir o uso do farol de rodagem diurna.
Muda: Lei nº 9.503
Última movimentação: Desapensação (MESA) em 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú, no Estado da Bahia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para modificar a forma de cálculo dos recursos repassados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Muda: Lei nº 5.172/1966, Lei Complementar nº 91/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 12 de março de 2019
Dispõe sobre a destinação de recursos públicos repatriados nas condições que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 24 de junho de 2021
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 03h28 · Projeto mais recente: 13/03/2018