
Deputado(a) federal · PRP · BA
Nome civil: JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 08h12
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 08h12
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PL
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PP
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PP
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
BA · eleito(a) pelo PDT
Programador de Computador
Petrobras S.A. · BA
Programador de computador
Petrobras
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 08h12 · Senado: 19/11/2026, 16h28
38 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a concessão de bolsa-saúde e de bolsa-creche à população de menor poder aquisitivo.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Requer retirada de minha assinatura na Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 4 de julho de 2013
Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 5 de junho de 2013
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 23 de maio de 2013
Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 15 de maio de 2013
Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC56506) em 15 de maio de 2013
Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC50610) em 16 de abril de 2013
Requer Inclusão na Ordem do Dia a PEC 555/2006
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 12 de junho de 2012
Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 6 de junho de 2012
Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 6 de junho de 2012
Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 6 de junho de 2012
Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 31 de maio de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 08h29 · Projeto mais recente: 18/06/2014