
Deputado(a) federal · PRP · BA
Nome civil: JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 08h12
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 08h12
8 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a concessão de bolsa-saúde e de bolsa-creche à população de menor poder aquisitivo.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o percentual mínimo de contratação de mulheres pelas empresas que exploram a atividade de construção civil nas situações especificadas.
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Permite a inclusão, na Cédula de Identidade, da expressão "Portador de necessidades especiais".
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 26 de fevereiro de 2025
Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.
Última movimentação: Aprovação de Requerimento (CLP) em 13 de junho de 2012
Dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificação de Apensação (MESA) em 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de bebidas apresentarem, nas embalagens, advertência sobre higiene.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCP) em 25 de setembro de 2013
Estabelece medida sobre banheiros públicos ou de uso público, tendo em vista evitar riscos de contaminação dos usuários, devido aos possíveis acúmulos de bactérias, nas fechaduras, torneiras e demais acessórios.
Última movimentação: Notificações (CPASF) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 4 de setembro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 08h12 · Projeto mais recente: 18/06/2014
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PL
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PP
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PP
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
BA · eleito(a) pelo PDT
Programador de Computador
Petrobras S.A. · BA
Programador de computador
Petrobras
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 08h12 · Senado: 19/11/2026, 16h28