
Deputado(a) federal · PRP · BA
Nome civil: JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h16
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 05h16
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
54ª legislatura
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PL
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PP
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PP
Prefeito(a)
BA · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
BA · eleito(a) pelo PDT
Programador de Computador
Petrobras S.A. · BA
Programador de computador
Petrobras
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 05h16 · Senado: 21/11/2026, 14h59
38 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Solicita ao Exmo. Senhor Ministro do Turismo, informações sobre convênios celebrados com a Fundação Porto Seguro.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 9 de julho de 2019
Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDE) em 20 de junho de 2012
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1554/2011 que "Dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia".
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (CSAUDE) em 3 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o percentual mínimo de contratação de mulheres pelas empresas que exploram a atividade de construção civil nas situações especificadas.
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Requerem a realização de Audiência Pública para instituir o dia 22 de julho como Dia Nacional da Paz e da Conciliação.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CLP) em 10 de abril de 2017
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC44309) em 15 de setembro de 2011
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC44309) em 15 de setembro de 2011
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição: "Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 37. ....................................................................... .................................................................................... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC44309) em 14 de setembro de 2011
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007 que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº300 de 2008 que "Altera a redação do § 9º do Art. 144 da Constituição Federal".
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270 de 2008 que "Acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal, para garantir ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais".
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Permite a inclusão, na Cédula de Identidade, da expressão "Portador de necessidades especiais".
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 26 de fevereiro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h16