
Deputado(a) federal · PP · SC
Nome civil: ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
8 projetos viraram lei; em 6, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.391/2022(abre em nova aba)de PL 3286/2015 · coautoria
Denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães.
Lei nº 14.157/2021(abre em nova aba)de PL 886/2021 · primeira assinatura
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
Lei nº 13.863/2019(abre em nova aba)de PL 8327/2014 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, que "Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito", para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito
Lei Complementar nº 169/2019(abre em nova aba)de PLP 106/2011 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Lei nº 13.623/2018(abre em nova aba)de PL 2255/2015 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 13.491/2017(abre em nova aba)de PL 5768/2016 · primeira assinatura
Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar.
Lei nº 13.318/2016(abre em nova aba)de PL 6526/2013 · primeira assinatura
Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
PP · mandato até 2027
Não eleito(a) · 1.233.034 votos (15,31%) · PP
55ª legislatura
54ª legislatura
46ª legislatura
Senador(a)
SC · eleito(a) pelo PP
Governador(a)
SC · eleito(a) pelo PPB
Senador(a)
SC · eleito(a) pelo PDS
Prefeito(a)
Florianópolis · SC · eleito(a) pelo PDS
Governador(a)
SC · eleito(a) pelo PDS
Prefeito(a)
Florianópolis · SC · eleito(a) pelo ARENA
Secretário de Transportes e Obras
Governo do Estado
Secretário de Educação e Cultura
Governo do Estado
Professor
Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina
Professor
Universidade Federal de Santa Catarina
Professor
Faculdade de Educação
Diretor Financeiro
Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A
Diretor de Administração
Secretaria de Educação e Cultura
Chefe de Gabinete
Secretaria de Educação e Cultura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h15 · Senado: 17/11/2026, 17h15 · TSE: 24/10/2026, 11h26
409 proposições desde 1979, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV135726) em 18 de maio de 2026
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV135726) em 18 de maio de 2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV136626) em 17 de junho de 2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134526) em 31 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134526) em 31 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130425) em 15 de julho de 2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130025) em 27 de maio de 2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130025) em 27 de maio de 2025
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130025) em 22 de maio de 2025
Dá nova redação à MPV 871/2019
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV87119) em 12 de fevereiro de 2019
Dá nova redação à MPV 869/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV86918) em 7 de fevereiro de 2019
Dá nova redação à MPV 869/2018
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV86918) em 7 de fevereiro de 2019
Sugere a suspensão das notificações dos interessados certos e incertos alcançados pelo traçado da linha demarcatória dos atuais processos de demarcação de terrenos de marinha enquanto viger a intervenção federal que impede a plena atividade legislativa federal.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h57 · Projeto mais recente: 17/06/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Santa Catarina Não eleito(a)
PP · na urna: Esperidião Amin
Governador(a) · Santa CatarinaNão eleito(a)
PP · na urna: Esperidião Amin
Senador(a) · Santa CatarinaEleito(a)
PP · na urna: Esperidião Amin
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PP · na urna: Esperidião Amin
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a)
PP · na urna: Esperidião Amin
Prefeito(a) · Florianópolis (SC)Não eleito(a)
PP · na urna: Esperidião Amin · teve 2º turno
Governador(a) · Santa CatarinaNão eleito(a)
PP · na urna: Esperidião Amin · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026