
Deputado(a) federal · PMDB · AL
Nome civil: JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h49
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 21h49
7 projetos desde 2012, em todos os mandatos.
Cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - Proforte; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências.
Cita: Lei nº 11.345/2006, Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Requerimento (PL520113) em 12 de março de 2014
Acrescenta o inciso V ao art. 36-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 5 de junho de 2024
Dispõe sobre a garantia de produto adquirido em território estrangeiro e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDE) em 15 de julho de 2015
Dispõe sobre a compensação financeira da União aos Estados e aos Municípios pelas desonerações fiscais dos Impostos sobre a renda e Proventos de qualquer natureza e sobre Produtos Industrializados e sobre a compensação financeira dos Estados aos Municípios de seus respectivos territórios pelas desonerações fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Altera o art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 , que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir critérios de distribuição de recursos.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2024
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências , para estabelecer que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos realizados em parcerias do Governo Federal com Estados e/ou Municípios deverá, obrigatoriamente, exibir informação acerca da parceria.
Muda: Lei nº 12.232/2010
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 15 de abril de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 21h49 · Projeto mais recente: 13/11/2013
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Governador(a) · Alagoas Não eleito(a)
MDB · na urna: Renan Filho
Senador(a) · AlagoasEleito(a)
MDB · na urna: Renan Filho
Governador(a) · AlagoasEleito(a)
MDB · na urna: Renan Filho
Governador(a) · AlagoasEleito(a)
PMDB · na urna: Renan Filho
Deputado(a) federal · AlagoasEleito(a)
PMDB · na urna: Renan Filho
Prefeito(a) · Murici (AL)Eleito(a)
PMDB · na urna: Renan Filho
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
MDB · mandato até 2031
Não eleito(a) · 809.796 votos (47,37%) · MDB
54ª legislatura
Prefeito(a)
AL · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
AL · eleito(a) pelo PMDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 21h49 · Senado: 16/11/2026, 21h49 · TSE: 04/10/2026, 22h54