
Deputado(a) federal · PSD · SC
Nome civil: JOÃO RODRIGUES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h13
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 01h13
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Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 13.578/2017(abre em nova aba)de PL 7507/2014 · coautoria
Denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 569.263 votos (13,35%) · PSD
55ª legislatura
54ª legislatura
Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo DEM
Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo PFL
Deputado(a) Estadual
SC · eleito(a) pelo PFL
Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo PFL
Vice-Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo PFL
Radialista
Rádio Centro-Oeste de Pinhalzinho Ltda. · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 01h13 · Senado: 16/11/2026, 17h56 · TSE: 24/10/2026, 11h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Governador(a) · Santa Catarina Não eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues
Prefeito(a) · Chapecó (SC) Eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues
Prefeito(a) · Chapecó (SC)Eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues
Deputado(a) federal · Santa CatarinaNão eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: João Rodrigues
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a)
DEM · na urna: João Rodrigues
Prefeito(a) · Chapecó (SC)Eleito(a)
DEM · na urna: João Rodrigues
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
47 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de dezembro de 2019
Institui o dia 29 de novembro como Dia Nacional da Paz no Futebol
Última movimentação: Publicação de Proposição (CCP) em 29 de maio de 2017
Altera o § 1o do caput do art. 53 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências."
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de setembro de 2019
Altera a Lei de Execução Penal para permitir que o detendo ou ente da iniciativa privada faça reformas nos estabelecimentos prisionais
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de dezembro de 2019
Institui o Dia Nacional do Futebol.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de fevereiro de 2017
Altera o Decreto Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para instituir forma qualificada de esbulho possessório e dá outras providências
Muda: Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acresce dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criar o art. 333-A prevendo a tipificação da "Corrupção privada".
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de setembro de 2024
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a liberação dos recursos financeiros para execução de transferências voluntárias pactuadas entre a União e Estados ou Municípios.
Muda: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de setembro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários, provenientes de competências vencidas até 30 de junho de 2016, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Cita: Lei nº 8.212/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Distribuição (MESA) em 24 de março de 2023
Altera o Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a competência para a fiscalização de trânsito.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Altera a Constituição para criar a Zona Franca de Dionísio Cerqueira. (ZFDC-SC).
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 19 de agosto de 2019
Acrescenta a Seção IV-A ao Capítulo II da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 5 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que "dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais"
Muda: Lei nº 13.022/2014
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a exploração das atividades de cassino em regiões brasileiras de menor índice de desenvolvimento humano municipal.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 24 de fevereiro de 2022
Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 13 de agosto de 2019
Altera o art. 9º da Lei n.º 1.079, de 10 de abril de 1950, e o art. 4º do Decreto-Lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade do Presidente da República, do Governador de Estado ou do Distrito Federal e do Prefeito o não cumprimento substancial das respectivas propostas de governo ou de promessas realizadas durante a campanha eleitoral.
Muda: Lei nº 1.079/1950, Decreto-Lei nº 201/1967
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 21 de agosto de 2019
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 25 de outubro de 2023
Altera a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências, para prever a competência da Defensoria Pública de defender o servidor de segurança pública e o militar nas ações judiciais e processos administrativos, em virtude de fato ocorrido no exercício da função ou em razão dela.
Muda: Lei Complementar nº 80/1994
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de dezembro de 2015
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI, incidente sobre veículos adquiridos por pessoa física enquadrado como profissional liberal que preste assistência técnica, extensão rural e assessoramento ao setor agropecuário, ambiental e florestal em propriedades rurais, nas condições que determina.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 28 de fevereiro de 2020
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 08h12 · Projeto mais recente: 11/07/2017