
Deputado(a) federal · PSD · SC
Nome civil: JOÃO RODRIGUES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h07
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 13.578/2017(abre em nova aba)de PL 7507/2014 · coautoria
Denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 569.263 votos (13,35%) · PSD
55ª legislatura
54ª legislatura
Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo DEM
Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo PFL
Deputado(a) Estadual
SC · eleito(a) pelo PFL
Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo PFL
Vice-Prefeito(a)
SC · eleito(a) pelo PFL
Radialista
Rádio Centro-Oeste de Pinhalzinho Ltda. · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h07 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 24/10/2026, 11h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Governador(a) · Santa Catarina Não eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues
Prefeito(a) · Chapecó (SC) Eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues
Prefeito(a) · Chapecó (SC)Eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues
Deputado(a) federal · Santa CatarinaNão eleito(a)
PSD · na urna: João Rodrigues · candidatura: inapto
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PSD · na urna: João Rodrigues
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a)
DEM · na urna: João Rodrigues
Prefeito(a) · Chapecó (SC)Eleito(a)
DEM · na urna: João Rodrigues
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
47 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Altera a Lei do Serviço de Acesso Condicionado permitindo a renovação das concessões vigentes para o serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acrescenta dispositivo à Lei de Crimes Hediondos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às pessoas físicas que assumirem, oficialmente, os encargos de guarda, tutela ou adoção de crianças ou de adolescentes, assim definidos pelo art. 2º da Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, abandonados ou desassistidos, que necessitem de guarda enquanto menores e dá outras providências.
Cita: Lei nº 8.069
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CPASF) em 10 de julho de 2026
Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.
Muda: Lei nº 5.700/1971
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 4 de setembro de 2019
Proíbe a utilização de recursos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para realização de obras de infraestrutura fora do território nacional conforme disposto e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 12 de agosto de 2019
Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CCULT) em 21 de março de 2019
Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender às pessoas portadoras de doenças raras a prioridade de atendimento.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Altera o art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para incluir os agentes de segurança privada e os representantes comerciais no rol dos profissionais autorizados a portar arma de fogo
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 22 de fevereiro de 2019
Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de agosto de 2017
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", incluindo dispositivo que proíbe o acesso ao Programa e a regularização de imóveis por requerentes com envolvimento ou condenação criminal por prática de tráfico de drogas ou de crimes hediondos
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 30 de outubro de 2019
Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento - para considerar como local de trabalho o veículo automotor conduzido por taxista ou caminhoneiro no exercício da função.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
Muda: Lei nº 8.666/1993
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CMADS) em 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre reserva de vagas exclusivas para pessoas com deficiência auditiva bilateral, severa e profunda em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargo ou emprego público da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 5 de março de 2015
Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, reservando dez minutos da programação diária para divulgação de atos do poder público municipal.
Muda: Lei nº 9.612/1998
Última movimentação: Notificações (CCOM) em 15 de março de 2024
Altera a Lei Nº 6.634, de 2 de maio de 1979 "que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-lei Nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970 , e dá outras providências".
Muda: Lei nº 6.634/1979, Decreto-Lei nº 1.135/1970
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de setembro de 2018
Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a condicionalidade de ausência de condenação criminal.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 6 de janeiro de 2020
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir a recuperação de áreas de preservação permanente no rol de tarefas que constituem prestação de serviço à comunidade.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 21 de fevereiro de 2020
Altera o Inciso I do Art. 2º da Lei 12.023, de 27 de agosto de 2009.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 13 de agosto de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h07