
Deputado(a) federal · PT · SE
Nome civil: ROGÉRIO CARVALHO SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h55
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PT · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 511.142 votos (21,91%) · PT
54ª legislatura
Senador(a)
SE · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
SE · eleito(a) pelo PT
Professor Grau 3
Universidade Federal de Sergipe · SE
Secretário de Estado da Saúde
Governo do Estado de Sergipe · SE
Secretário de Estado
Secretaria de Estado da Saúde
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Aracaju (SE) · SE
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Saúde · SE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h55 · Senado: 17/11/2026, 16h55 · TSE: 04/10/2026, 22h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Sergipe Eleito(a)
PT · na urna: Rogerio Carvalho
Governador(a) · SergipeNão eleito(a)
PT · na urna: Rogério Carvalho · teve 2º turno
Senador(a) · SergipeEleito(a)
PT · na urna: Rogerio Carvalho Santos
Senador(a) · SergipeNão eleito(a)
PT · na urna: Rogério
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a)
PT · na urna: Rogerio Carvalho
Deputado(a) estadual · SergipeEleito(a)
PT · na urna: Rogério Carvalho
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
59 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CPOVOS) em 27 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre o Código de Minas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).
Muda: Lei nº 12.334, Decreto-Lei nº 227/1967, Lei nº 12.334/2010
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.
Muda: Estatuto do Idoso
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CE) em 25 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre a indicação de órteses, próteses, materiais especiais aos profissionais médicos ou clínicas, com referências baseadas em evidências, práticas cientificamente reconhecidas e autorização pela vigilância sanitária.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.
Muda: Lei nº 10.742/2003
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CDC) em 25 de agosto de 2015
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação.
Muda: Lei de Responsabilidade Fiscal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de junho de 2019
Institui o Regime Especial de Incentivo ao Canal da Cidadania, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) e Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES) para estabelecer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Muda: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida aos transplantados ou indivíduos na lista única de transplante de órgãos e tecidos.
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre vedação à concessão de incentivo fiscal e financiamento, à celebração de contrato administrativo e à participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 9 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), para instituir o Direito ao Empreendedorismo do Jovem.
Muda: Estatuto da Juventude
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 11 de março de 2015
Institui o Programa Iniciativa Jovem Empreendedor.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 12 de fevereiro de 2015
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para criar o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde.
Muda: Lei Orgânica da Saúde
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSPCCO) em 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Usuário do Serviço Público, regulando a participação dos cidadãos na Administração Pública e sobre a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, de que trata o art. 37, §3º da Constituição Federal e o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Emenda Constitucional nº 19, de 1988, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 15 de outubro de 2015
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de mergulhador comercial.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Acrescenta Seção XIII-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalhador subaquático.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a atribuição de destaque às declarações de qualidades e de características nutritivas, tanto nas embalagens quanto na publicidade de alimentos.
Muda: Decreto-Lei nº 986/1969
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de março de 2016
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências".
Muda: Lei nº 6.360/1976
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de dezembro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h24 · Projeto mais recente: 27/08/2020