
Deputado(a) federal · MDB · RS
Nome civil: ALCEU MOREIRA DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h54
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h54
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
13 projetos viraram lei; em 8, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.100/2025(abre em nova aba)de PL 104/2015 · primeira assinatura
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.808/2024(abre em nova aba)de PL 9073/2017 · primeira assinatura
Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.
Lei nº 15.029/2024(abre em nova aba)de PL 6419/2016 · primeira assinatura
Denomina "Rodovia Janaína Borges de Oliveira" o trecho da BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.746/2023(abre em nova aba)de PL 1199/2022 · primeira assinatura
Confere o título de Capital Nacional das Águas à cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Decreto Legislativo nº 136/2020(abre em nova aba)de PDL 324/2020 · primeira assinatura
Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP-10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova Iorque.
Lei nº 13.860/2019(abre em nova aba)de PL 2404/2015 · coautoria
Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Lei nº 13.641/2018(abre em nova aba)de PL 173/2015 · primeira assinatura
Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Lei nº 13.689/2018(abre em nova aba)de PL 7944/2014 · primeira assinatura
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Lei nº 13.648/2018(abre em nova aba)de PL 7083/2014 · primeira assinatura
Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 217.208 votos (3,56%) · MDB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Osório · RS · eleito(a) pelo PMDB
Vice-Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Osório · RS · eleito(a) pelo PMDB
Secretário
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h58 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PMDB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
1.450 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.253, de 2025, para que seja desfeita sua apensação ao Projeto de Lei nº 3.895, de 2025, e determinada sua apensação ao Projeto de Lei nº 2.047, de 2025.
Cita: Lei nº 4.253, Lei nº 3.895, Lei nº 2.047
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 12 de novembro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para estender o diferimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) às operações com produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura realizadas entre contribuintes sujeitos ao regime regular e para assegurar a manutenção dos créditos do fornecedor nas operações com diferimento.
Muda: Lei Complementar nº 214/2025
Última movimentação: Apresentação de Requerimento (CAPADR) em 12 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1376/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV137626) em 5 de agosto de 2026
Dê-se nova redação aos incisos I a III do caput do art. 1º, ao inciso III do § 4º do art. 1º, ao inciso I do § 8º do art. 1º, ao § 10 do art. 1º,ao inciso II do § 2º do art. 2º, ao caput do art. 4º, aos incisos II e III do caput do art. 4º, ao caput do art. 5º, ao parágrafo único do art. 5º, ao art. 6º e ao inciso II do caput do art. 10; e acrescentem-se § 11 ao art. 1º e parágrafo único ao art. 4º da Medida Provisória.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 5 de agosto de 2026
Suprima-se o art. 4º da Medida Provisória nº 1.393, de 25 de setembro de 2026, que acrescenta o § 2º ao art. 57 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor):
Cita: Medida Provisória nº 1.393/2026, Código de Defesa do Consumidor
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 30 de setembro de 2026
crescente-se, onde couber, na Medida Provisória
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de maio de 2026
Dê-se ao inciso I do § 1º do art. 1º da Medida Provisória
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de maio de 2026
Acrescenta ao inciso I do § 1º do art. 1º da Medida Provisória
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de maio de 2026
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Viação e Transportes, para debater os riscos de desabastecimento de óleo diesel no País e as medidas de proteção à produção nacional de derivados de petróleo.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CME) em 11 de novembro de 2026
Suprima-se o § 6º do art. 3º da Medida Provisória
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de setembro de 2026
Dê-se ao caput do art. 4º da Medida Provisória a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de setembro de 2026
Acrescente-se § 3º ao art. 4º da Medida Provisória, com a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de setembro de 2026
Acrescente-se § 3º ao art. 4º da Medida Provisória, com a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de setembro de 2026
Acrescente-se § 3º ao art. 4º da Medida Provisória, com a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de setembro de 2026
Dê-se ao caput do art. 1º da Medida Provisória a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de setembro de 2026
Acrescente-se art. 5º-1 à Medida Provisória
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 14 de setembro de 2026
Acrescente-se art. 5º-1 à Medida Provisória
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 14 de setembro de 2026
Acrescente-se à Medida Provisória nº 1.380, de 23 de julho de 2026, o seguinte art. 1º-A:
Cita: Medida Provisória nº 1.380/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 28 de julho de 2026
EMENDA 2
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 13 de outubro de 2026
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Cita: Lei nº 3757
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de outubro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h21 · Projeto mais recente: 12/11/2026