
Deputado(a) federal · UNIÃO · SP
Nome civil: ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h44
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h44
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.364/2022(abre em nova aba)de PL 6467/2016 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 72.515 votos (0,31%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Assistente Administrativo e Sócio
Construtora Incorporadora e Comércio Neumax · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h44 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · São Paulo Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
73 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de energia elétrica, gás, água e telefone impressas no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 4 de outubro de 2023
Tipifica o crime de terrorismo e estabelece outras disposições.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 1 de abril de 2025
Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de fevereiro de 2017
Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.
Muda: Lei nº 10.336/2001
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 10 de fevereiro de 2020
Altera a Lei nº 9.250, de 1995, instituindo dedução integral no Imposto de Renda Pessoa Física dos valores pagos com instrução.
Muda: Lei nº 9.250
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para tipificar como crime o atentado contra qualquer autoridade da Segurança Pública, bem como inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, alterado pelas Leis nº 8.930, de 06 de setembro de 1994, e nº 9.695 de 20 de agosto de 1998, para incluir o referido atentado entre crimes hediondos.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848, Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 26 de março de 2015
Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Inclui um Capítulo II-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar.
Muda: Decreto-Lei nº 667/1969
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de Furto e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre uso de explosivos na destruição ou rompimento de obstáculo para o crime de furto e dá outras providências.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 11 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Aguardando Definição Encaminhamento · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de abril de 2026
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h35