
Deputado(a) federal · UNIÃO · SP
Nome civil: ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h44
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h44
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.364/2022(abre em nova aba)de PL 6467/2016 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 72.515 votos (0,31%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Assistente Administrativo e Sócio
Construtora Incorporadora e Comércio Neumax · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h44 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · São Paulo Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
73 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por bombeiros e policiais militares, como dispõe.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de agosto de 2019
Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para aumentar de dois para oito dias o período da "licença-nojo".
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para uniformizar os períodos de graça previstos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPASF) em 19 de maio de 2026
Insere § 2º ao artigo 59 e acrescenta o artigo 170-A à Constituição Federal, para determinar a obrigatoriedade de estimativa do impacto financeiro nas hipóteses de criação ou de ampliação de obrigação a setores da atividade econômica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 2 de setembro de 2025
Dispõe sobre a fixação do valor das indenizações por danos morais, autorizando os magistrados a fixarem, além da justa indenização para a vítima, uma indenização adicional a ser revertida para entidades de benemerência, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Constituição das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, bem como insere o artigo 15-A no Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre o processamento de execução na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943, Lei nº 13.105/2015
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CTRAB) em 14 de outubro de 2021
Dispõe sobre a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de fogões de cozinha, forno de micro-ondas, refrigeradores, congeladores (freezers), máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem, e máquinas de secar por pessoas portadoras de deficiência para uso exclusivamente doméstico, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CFT) em 28 de fevereiro de 2020
Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 30 de maio de 2019
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar os critérios de concessão do auxílio- reclusão.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 13 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a dedutibilidade no Imposto de Renda de gastos com equipamentos, mão-de-obra e sistemas de segurança, na forma que estabelece.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Determina que apenas aeródromo público que disponha de Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) pode ser utilizado.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de fevereiro de 2020
Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e garantir incentivos para o seu aperfeiçoamento esportivo.
Muda: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de junho de 2022
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com atividades desportivas, bem como dos materiais esportivos nelas utilizados, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, nas condições que estabelece.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 26 de março de 2025
Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Acresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
Cita: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Acrescenta o artigo 392-D à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prorrogação da licença-maternidade para doadoras de leite materno.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2025
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de dezembro de 2014
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de dezembro de 2018
Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 10 de janeiro de 2020
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade e manutenção, pelo empregador, de berçário ou creche no local de trabalho para os filhos dos trabalhadores até a idade de cinco anos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 18 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h35