
Deputado(a) federal · UNIÃO · SP
Nome civil: ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h44
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h44
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.364/2022(abre em nova aba)de PL 6467/2016 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 72.515 votos (0,31%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Assistente Administrativo e Sócio
Construtora Incorporadora e Comércio Neumax · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h44 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · São Paulo Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
73 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 24 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil.
Muda: Lei nº 13.755/2018
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Cria o Estatuto dos CACs, para dispor sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 29 de agosto de 2025
Dispõe sobre a neutralização de emissão de gases de efeito estufa de eventos realizados às margens de represas, lagos, rios e córregos, em todo o território nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de maio de 2022
Estabelece normas sobre venda, aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo, munições e insumos de recarga, em território nacional; dá nova redação aos artigos 157, 158, 288, 288-A e 351, do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940; e revoga as Leis n°s 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e 10.834, de 29 de dezembro de 2003.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 12 de novembro de 2019
Acresce inciso ao artigo 144 e revoga o §8º do mesmo artigo da Constituição Federal, para inserir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor, na operação de locação de veículos.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CVT) em 4 de setembro de 2019
Institui restrições para a atuação de modelos fotográficos ou de desfiles de moda com baixos níveis de índice de massa corporal.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 28 de março de 2023
Dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre instrumentos musicais adquiridos por Ligas de Escolas de Samba.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 23 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.
Muda: Lei nº 11.182/2005
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de novembro de 2019
Altera as leis 5.197, de 3 de janeiro de 1967, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 1 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização de indicação de fiscalização de trânsito, a entrega de notificação de penalidade por remessa postal com aviso de recebimento e a inversão do ônus da prova em sanções aplicadas apesar de sinalização ineficiente ou incorreta.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de agosto de 2019
Altera a redação do art. 257 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a indicação do condutor responsável por infração cometida em veículo de propriedade de pessoa física não habilitada.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a infração de retenção do tráfego devido à discussão ou briga no trânsito.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 22 de abril de 2021
Obriga o uso de material biodegradável na fabricação de cigarros.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CMADS) em 26 de agosto de 2019
Dispõe sobre normas de prevenção a incêndios, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2017
Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.
Cita: Lei nº 8.723/1993
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de setembro de 2021
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o tratamento de vítimas de acidentes de transito nas hipóteses de destinação da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a importação de veículos automotores usados.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CFT) em 28 de maio de 2025
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 7 de junho de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h13