
Deputado(a) federal · NOVO · RS
Nome civil: MARCEL VAN HATTEM
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h58
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · primeira assinatura
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.510/2022(abre em nova aba)de PL 1998/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Rio Grande do Sul Eleito(a)
NOVO · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
NOVO · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
NOVO · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulSuplente
PP · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulSuplente
PP · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulSuplente
PP · na urna: Marcel Van Hatten
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 3.449.053 votos (30,08%) · NOVO
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PP
Vereador(a)
Dois Irmãos · RS · eleito(a) pelo PP
Repórter
Jornal Dois Irmãos · RS
Consultor para Relações Internacionais e Comunicação
Argumento - Consultoria para Líderes de Expressão - Holanda
Tradutor - Freelancer
Traduzca · RS
Consultor para Relações Internacionais e Comunicação
Argumento - Consultoria para Líderes de Expressão · RS
Assessor Especial Para Relações Internacionais e Economia
Câmara dos Deputados · DF
Jornaleiro
Jornal Dois Irmãos · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h51 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
228 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para adequar a execução orçamentária e financeira do Programa Pé-de-Meia.
Muda: Lei nº 14.818/2024
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CE) em 15 de julho de 2026
Altera a Lei nº 14.941, de 30 de julho de 2024 para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União.
Muda: Lei nº 14.941/2024
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de junho de 2026
Altera as Leis nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e nº 10.973, de 2 de novembro de 2004, para assegurar o adequado tratamento orçamentário dos recursos públicos federais.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de junho de 2026
Altera a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024 para aprimorar a transparência e a execução orçamentária do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
Muda: Lei nº 14.947/2024
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de junho de 2026
Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para disciplinar a execução orçamentária dos recursos provenientes de multas ambientais.
Muda: Lei nº 9.605
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CMADS) em 25 de junho de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para agravar os critérios para progressão de regime.
Muda: Lei de Execução Penal
Situação oficial: Aguardando Apensação · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de junho de 2026
Susta as Portarias nº 118, de 23 de outubro de 2025, e n° 125, de 26 de janeiro de 2026, do Ministério de Minas e Energia.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 5 de maio de 2026
Dispõe sobre o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres (PPAEM) em situação de violência doméstica e familiar.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CMULHER) em 29 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para dispor sobre a ampliação da oferta de medicamentos para os consumidores.
Muda: Lei nº 5.991/1973
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de maio de 2026
Susta as Portarias n° 41, de 14 de novembro de 2025, e n° 4, de 18 de fevereiro de 2026, ambas do Ministério do Turismo (MTur).
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (PLEN) em 16 de março de 2026
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a transparência do valor pago pelo consumidor final a título de Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, nas faturas de energia elétrica.
Muda: Lei nº 10.848/2004
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CME) em 4 de maio de 2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre os limites de alíquotas do Imposto Seletivo.
Muda: Lei Complementar nº 214/2025
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de março de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 852, de 2026, que alterou o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), majorando alíquotas do Imposto de Importação (BIT e BK).
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 24 de fevereiro de 2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para revogar o inciso II do art. 278, acrescentar parágrafos ao referido artigo e dispor sobre a base tributável das plataformas digitais de intermediação.
Muda: Lei Complementar nº 214
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTUR) em 24 de março de 2026
Veda os supersalários em âmbito nacional, regulando a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal, acrescenta dispositivos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), estabelecendo critérios objetivos para caracterização de parcelas indenizatórias e veda pagamentos que não correspondam a ressarcimento efetivo de despesa.
Cita: Constituição Federal, Código Penal, Lei de Improbidade Administrativa
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CREDN) em 15 de abril de 2026
Susta os efeitos dos Decretos nºs 12.827, 12.828, 12.829, 12.830, 12.831, 12.832 e 12.833, de 26 de janeiro de 2026, que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, diversos imóveis rurais, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 5 de fevereiro de 2026
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Susta a Portaria nº 631, de 5 de novembro de 2025, do Ministério das Relações Exteriores, que “regulamentou” os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (PLEN) em 27 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h05